Os(as) novos juízes(as) substitutos(as) do Tribunal de Justiça do Estado realizaram visitas institucionais ao Ministério Público de Rondônia, delegacias, unidades prisionais e à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RO) como parte do Curso Oficial de Formação Inicial promovido pela Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron). As atividades aconteceram entre os dias 3 e 5 de junho.

Todas as visitas foram acompanhadas pelo juiz Sérgio William Domingues Teixeira, titular da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas e professor da Emeron.

No primeiro dia, os(as) novos(as) magistrados(as) foram recebidos por procuradores e promotores(as) de Justiça na sede do Ministério Público Estadual, em Porto Velho. Após receber as boas-vindas, puderam conhecer a estrutura e as principais atividades desenvolvidas pelo órgão, especialmente no interior do estado. Durante a reunião, os magistrados(as), procuradores e promotores(as) abordaram questões técnicas e a interoperabilidade entre os sistemas digitais do Tribunal de Justiça e do Ministério Público.

Em seguida, a turma em formação visitou a Delegacia Especializada em Crimes Contra a Vida (Homicídios), no centro da capital. A recepção foi realizada por delegados e delegadas de várias unidades especializadas, incluindo as delegacias de homicídios e patrimônio. No local, foram apresentadas as atividades desenvolvidas pela Polícia Civil, ressaltando a importância de uma boa comunicação entre delegados(as) e juízes(as) para garantir um serviço eficiente à sociedade.

Na terça-feira (4), o grupo conheceu a maior unidade prisional do estado: a Casa de Detenção José Mario Alves da Silva, conhecida como "Urso Branco", localizada em Porto Velho. Durante os anos 2000, o local foi cenário de grandes rebeliões e hoje passa por adequações para humanização no tratamento dado aos presos. No mesmo dia, os juízes(as) também conheceram a Penitenciária Estadual Milton Soares de Carvalho (470), de regime fechado e segurança máxima.

Na Associação Cultural e de Desenvolvimento do Apenado e Egresso (Acuda), - projeto de ressocialização que proporciona aos apenados em regime fechado atividades profissionalizantes, culturais e espirituais - a turma assistiu ao espetáculo "Bizarrus" encenado por apenados em regime fechado. A peça teatral é baseada nas experiências vividas dentro do sistema penitenciário e nas histórias de vida dos integrantes. 

Já na quarta-feira (5), os magistrados em formação estiveram na Ordem dos Advogados do Brasil em Rondônia (OAB). Onde receberam as boas-vindas e conheceram a diretoria e os conselheiros do órgão. A importância do alinhamento e da parceria entre juízes(as) e advogados(as) para a manutenção da Justiça foram alguns dos temas debatidos durante a reunião.

O Centro de Ressocialização Sueli Maria Mendonça foi o último destino das visitas institucionais. O local abriga mulheres em regime provisório e fechado. A atividade incluiu uma conversa com as apenadas para entender as demandas da população carcerária feminina.

Referência na área de execução penal em Rondônia, o juiz Sérgio William, comentou sobre as visitas e como elas se destacam na formação de novos juízes(as).

“Todos os novos magistrados visitam instituições relacionadas ao Poder Judiciário como parte de sua formação. Essas visitas são cruciais para aproximar as instituições, abrir portas e estimular o diálogo respeitoso, essencial para a saúde das instituições. Elas também permitem que magistrados oriundos de outros estados conheçam a realidade local, fundamental para o exercício da jurisdição. Essas visitas são gestos de gentileza e respeito do Poder Judiciário local com outras instituições de Justiça. Elas mostram a importância de estar atento às diversas experiências locais, o que é essencial para o preparo técnico na magistratura. Destaco, por fim, as visitas dos novos magistrados às unidades penitenciárias da capital, evidenciando os desafios de humanizar e tornar eficiente o sistema prisional, apesar dos avanços já realizados em Rondônia”, defendeu o magistrado.

O juiz substituto do Poder Judiciário de Rondônia, Vitor de Santana Menezes, participante do Curso de Formação Inicial de novos juízes, ressaltou a importância das visitas no aprendizado dele e dos colegas. “Esta semana, tivemos três dias de visitas muito produtivas a várias instituições, incluindo o sistema penitenciário, o MP, a Polícia Civil e a OAB, onde fomos bem recebidos e adquirimos um vasto conhecimento de campo. Essas visitas nos aproximaram das realidades e dos desafios enfrentados, gerando percepções valiosas para futuras decisões judiciais. A experiência foi muito satisfatória e agradecemos à direção da Emeron, especialmente ao Doutor Sérgio William, e aos órgãos que nos receberam tão bem, contribuindo significativamente para nosso aprendizado e exercício inicial da magistratura”, declarou.

Texto: Emily Costa e Raissa Fontes (estagiárias, sob a supervisão de Gustavo Sanfelici)

Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron

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