No mês de junho, magistrados(as), servidores(as) de unidades judiciárias e administrativas, juizados especiais, litigantes e a sociedade em geral participam da Semana Nacional dos Juizados Especiais. A atividade anual, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), visa valorizar, dar visibilidade e aprimorar o sistema dos juizados especiais, promovendo uma série de ações que envolvem desde a inovação até a cooperação entre diferentes atores da justiça.

Os juizados especiais são essenciais para a resolução rápida e eficaz de conflitos de menor complexidade. Assim, a Semana busca não apenas reconhecer o trabalho realizado por juízes(as), servidores(as) e conciliadores(as), mas também fomentar a inovação e a melhoria contínua dos processos e modelos organizacionais.

Neste contexto, o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), por meio da Escola da Magistratura (Emeron), promoveu quatro atividades com o objetivo de divulgar o significado e a importância dos Juizados Especiais, tanto para o público em geral quanto para magistrados e servidores do TJRO.

Na última segunda-feira, 3 de junho, o juiz Audarzean Santana visitou a Escola Estadual Flora Calheiros, na Zona Leste de Porto Velho, e conversou com estudantes do segundo ano do ensino médio. Ele explicou o que são os Juizados Especiais e respondeu às perguntas dos adolescentes, esclarecendo suas dúvidas. Alguns dos alunos(as) presentes participam do projeto Teia Judiciária, coordenado pela psicóloga Isabela Paludo, do Núcleo Psicossocial do 1° Grau do TJRO. 

O projeto Teia Judiciária foi criado para promover a cultura de paz no ambiente escolar, ensinando técnicas de solução de conflitos como negociação, conciliação e mediação, além de métodos para uma comunicação não violenta. A iniciativa busca apaziguar conflitos entre alunos(as), pais, professores(as) e demais servidores(as) da rede estadual de ensino, fomentando respeito, tolerância e diálogo para prevenir conflitos e criar um ambiente escolar mais harmonioso e cooperativo.

Ainda como parte da Semana dos Juizados, ocorreu, no dia 4, uma oficina direcionada a juízes(as) e servidores(as) dos Juizados Especiais, para aprimorar a comunicação com o público por meio da aplicação de linguagem simples. O evento, realizado de forma virtual, contou com a participação de 30 pessoas. Em paralelo, o Concurso de Boas Ideias buscou coletar propostas inovadoras para o aprimoramento dos Juizados Especiais. As três melhores ideias serão destacadas durante a Semana Nacional dos Juizados Especiais, promovendo a melhoria contínua dos serviços oferecidos.

Neste mesmo contexto de cultura de paz, o Poder Judiciário de Rondônia realizou mais uma live intitulada “Diálogos para pacificação: O papel da mediação e conciliação para uma cultura da paz". Esta atividade, realizada com o CNJ, contou com a participação da juíza Cristiane Menezes Barreto, coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Conflitos do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), como palestrante convidada. A mediação do evento foi conduzida pelo juiz do TJRO, Guilherme Ribeiro Baldan. 

Na live, Guilherme Baldan, fez o público refletir sobre as técnicas de mediação e a importância de conhecê-las. “A cultura da paz deve começar em casa e se estender ao trabalho e ao círculo de amigos, especialmente em situações descontroladas. Quando sentimos impulsos violentos, é crucial parar e refletir, aprendendo e aplicando técnicas de mediação e conciliação no cotidiano. Transformar essa abordagem em um hábito nos ajuda a evitar transmitir nosso mau humor aos outros e a adotar uma atitude mais cuidadosa e pacífica em nossas vidas”, finaliza.

A juíza do TJBA, Cristiane Menezes Barreto, ofereceu uma reflexão profunda sobre a cultura de paz. Ela enfatizou que essa cultura deve ser cultivada em todos os âmbitos da vida, especialmente no contexto judicial. “Nós, como profissionais comprometidos com soluções consensuais, temos a responsabilidade de persistir na transformação gradual do sistema, mesmo diante dos desafios. Comparo essa mudança a plantar uma semente de tâmara, que leva tempo para dar frutos. Acredito no sonho de justiça e na busca constante pela paz. Pergunto: você acha que conseguiremos? Ao concluir, reflito: como você vê o juizado no futuro com a implementação da cultura de paz, mediação e conciliação?”. 

Essas iniciativas não só destacam a importância dos Juizados Especiais na resolução rápida e eficaz de conflitos, mas também mostram como é possível cultivar uma abordagem mais humana e pacífica dentro do sistema judicial. Ao envolver estudantes, magistrados(as), servidores(as) e a comunidade em geral, a Semana Nacional dos Juizados Especiais reforça a ideia de que a justiça pode e deve ser acessível, clara e promotora de harmonia social.

Texto: Raíssa Fontes (estagiária, sob a supervisão de Gustavo Sanfelici)

Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron

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