A Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron) abriu novamente as inscrições para o curso "Marco Legal das Garantias", que agora será realizado entre os dias 3 e 5 de julho de 2024, presencialmente, na Escola em Porto Velho. As vagas são destinadas para magistrados/as (preferencialmente substitutos/as) do Judiciário de Rondônia, sendo 22 para o interior e 18 para a capital.
As inscrições para participar da formação podem ser feitas até sexta-feira, dia 14 de junho, no menu “Inscrições” do site da Emeron (emeron.tjro.jus.br/inscricoes). Aqueles(as) que se inscreveram para a turma anterior do curso que foi adiada, não precisam fazer novamente a inscrição para a turma atual.
Com uma carga horária de 20 horas, a formação tem o objetivo de capacitar juízes e juízas para enfrentar os desafios práticos e complexos decorrentes das mudanças legislativas e procedimentos relacionados ao Novo Marco das Garantias. Considerando a dinâmica do mercado financeiro e as constantes atualizações legais, é essencial que os magistrados(as) estejam preparados para interpretar e aplicar corretamente as novas normas, garantindo segurança jurídica e efetividade nas decisões judiciais.
A compreensão aprofundada dos temas abordados no curso, como alienação fiduciária, execução extrajudicial, garantia de móveis, protesto e renegociação de dívidas, proporcionará uma atuação proativa na resolução de litígios, promovendo a justiça e a equidade nas relações jurídicas.
O ministrante será Everaldo Augusto Cambler, graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, com mestrado e doutorado em Direito pela mesma universidade. Atualmente é professor assistente do programa de graduação em Direito da PUC-SP, onde também coordena a especialização em Direito Imobiliário e o curso de extensão em Direito da Coordenadoria Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão (Cogeae). É ainda professor titular do Programa de Graduação e Pós-graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado) da Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo - Fadisp, além de autor de diversos artigos e livros.
Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron
Permitida a reprodução mediante citação da fonte Ascom/Emeron
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