Estão abertas até 27 de outubro, para magistrados de outros Tribunais, as inscrições para o curso “Execução Penal”, na modalidade a distância. O curso é oferecido pela Escola da Magistratura do Estado do Rondônia (Emeron) por meio do sistema de compartilhamento de cursos elaborados pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

O curso, com carga horária de 30 horas, será realizado de 1º a 30 de novembro e foi desenvolvido com base na Lei de Execução Penal, nos órgãos da execução penal, e na progressão de regime, buscando propagar o debate entre os participantes, possibilitando que estes reflitam sobre a construção de melhorias na prática judicante e atinjam o mínimo de excelência na prestação jurisdicional de varas criminais e execução penal. A formação tem como tutor o Magistrado Lourenço Migliorini Fonseca Ribeiro.

Inscrição

Para esta formação são oferecidas 40 vagas, sendo 36 para magistrados do TJRO, que serão indicados pela Corregedoria Geral da Justiça, e 4 para juízes de outros Tribunais.

Para se inscrever, os interessados devem preencher a ficha de inscrição disponibilizada no menu Inscrições no site da Emeron.

Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron

Permitida a reprodução mediante citação da fonte Ascom/Emeron

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