Na última semana de maio, entre os dias 26 e 29, o diretor da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron), desembargador Alexandre Miguel, participou da 71ª Assembleia Anual da Federação Latino-americana de Magistrados (FLAM) e reunião do Grupo Ibero-americano da União Internacional de Magistrados (IBA-UIM), em Buenos Aires.
O evento, realizado na Suprema Corte de Justiça da Argentina (CSJN), contou com a presença de diversas autoridades judiciárias, incluindo o ministro Horacio Rosatti, presidente da CSJN, que conduziu a cerimônia de abertura. Entre os participantes, destacaram-se figuras proeminentes como o desembargador Walter Barone, presidente do Grupo IBA-UIM; Duro Sessa, presidente mundial da UIM e ministro da Suprema Corte da Croácia; Giacomo Oberto, secretário-geral da UIM e juiz italiano; Andrés Basso, presidente da Asociación de Magistrados y Funcionarios de la Justicia Nacional da Argentina; Adriana Chavarría, presidente da FLAM e juíza da Costa Rica; e os representantes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Frederico Mendes Júnior e Geraldo Dutra, presidente e diretor da Secretaria de Relações Internacionais da AMB, respectivamente.
O Brasil foi representado por uma delegação significativa da AMB, que incluiu o diretor da Emeron, desembargador Alexandre Miguel, e Marcel Macedo, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR).
Durante a reunião, as associações membros da UIM e da FLAM apresentaram relatórios sobre as dificuldades relativas à independência judicial, segurança dos juízes(as) e condições de trabalho em seus respectivos países. Foram debatidas estratégias e medidas para melhorar essa situação na América Latina, reforçando a importância de uma magistratura independente e segura para a manutenção do Estado de Direito.
No âmbito da FLAM, um dos momentos importantes foi a eleição dos novos dirigentes para o próximo biênio. Geraldo Dutra, da AMB, foi eleito para o Conselho Diretivo da FLAM, consolidando a representação brasileira em posições-chave da federação.
O Grupo IBA-UIM também abordou questões significativas, incluindo a criação de um fundo de assistência para magistrados da Guatemala que se encontram exilados devido ao exercício de suas funções. Além disso, foram discutidas propostas de alteração do estatuto do grupo e questões relacionadas à próxima Assembleia Geral da UIM.
A Assembleia Anual da FLAM e a reunião do Grupo IBA-UIM mostraram-se cruciais para a discussão de temas pertinentes à magistratura, reafirmando o compromisso das associações em promover uma Justiça independente, segura e eficiente para todos os países membros.
Texto: Raíssa Fontes (estagiária, sob a supervisão de Gustavo Sanfelici)
Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron
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