Na tarde desta quarta-feira, 18, a Universidade Federal de Rondônia - Unir, a Escola da Magistratura do Estado de Rondônia - Emeron e o Centro de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (IGC/CDH) assinaram um protocolo de cooperação internacional em pesquisa científica na área de direitos humanos e justiça. As áreas de pesquisa do protocolo são as mesmas das linhas de trabalho do Programa de Mestrado em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça (PPG/DHJUS), especialização stricto sensu realizada em parceria entre a Unir e a Emeron.

O IGC/CDH foi criado em 1995 pelo eminente jurista português José Canotilho Gomes e tem por finalidade principal estudar e compreender os problemas internacionais contemporâneos ligados aos Direitos Humanos e à Ação Humanitária. Como representante do instituto na assinatura do protocolo, esteve a Professora Doutora Carla de Marcelino Gomes, membro da instituição há 18 anos, atual responsável pela área de projetos do Centro e pesquisadora da efetivação dos direitos humanos com ampla experiência de atuação em países como a Rússia, Moçambique e Timor Leste. Carla veio a Porto Velho como palestrante do I Congresso Internacional DHJUS, evento que está sendo realizado durante toda esta semana.

Além da professora Carla, participaram da cerimônia realizada na Reitoria da universidade rondoniense, o Magnífico Reitor da Unir Profº Dr. Ari Ott; o Chefe de Gabinete da Reitoria Prof. Ms. Adislon Siqueira; o Coordenador do PPG/DHJUS Profº Dr. Rodolfo Jacarandá; o Diretor de Comunicação Profº Dr. Marcus Rivoiro; o vice-diretor da Emeron Juiz Guilherme Baldan, representando o Diretor Desembargador Paulo Mori e o Secretário-Geral da Emeron Alberto Ney Vieira.

Carla Gomes enfatizou o valor que o Protocolo tem para as ações do Centro de Direitos Humanos, já bastante ativo em outros países da Comunidade de Países de Língua Portuguesa, como Moçambique, onde já existe um “Centro-Irmão”, similar ao IGC/CDH de Coimbra. “Uma parceria como essa depende do encontro de pessoas que pensam da mesma forma e este Protocolo surge como resultado de uma associação de interesses que pode nos trazer ótimos resultados em direitos humanos”, concluiu.

O pensamento foi compartilhado pelo reitor da Unir, Ari Ott, que ressaltou a importância da assinatura do Protocolo para estreitamento dos laços de produção em pesquisa e formação acadêmica com Portugal e, em especial, com a Universidade de Coimbra.

O vice-diretor da Emeron, Guilherme Baldan, destacou a qualidade do trabalho que vem sendo realizado no PPG/DHJUS para a formação de magistrados, promotores, procuradores, servidores da justiça e membros da sociedade civil e apontou os avanços que são promovidos em iniciativas como o protocolo de cooperação, que visam a internacionalização do curso, a troca de experiências e o incremento da formação oferecida no programa.

O Protocolo foi discutido em encontro recente realizado entre pesquisadores do PPG/DHJUS e os diretores do Centro de Direitos Humanos, em Coimbra, e agora está ratificado em Porto Velho. O acordo tem prazo de um ano podendo ser renovado automaticamente.

Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron (com informações do DHJUS)

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