A Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron) realizou, na última semana, o I Seminário sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas cidades de Porto Velho e Cacoal. O evento  teve como objetivo abordar os diversos aspectos do autismo, os desafios enfrentados pelas pessoas com este transtorno, bem como pelos familiares que convivem diariamente com sua complexidade. Além disso, foram discutidos os direitos legais assegurados às pessoas com TEA.

Em Porto Velho, o seminário ocorreu no dia 18, no auditório do Tribunal Regional Eleitoral, e em Cacoal, no auditório da faculdade Uninassau. A edição da capital foi gravada na íntegra e está disponível no canal da Emeron no Youtube (assista abaixo).

Assista à Íntegra do seminário em Porto Velho

Idealizador do evento, o desembargador Alexandre Miguel, destacou que o seminário além de valorizar a capacidade de pessoas com TEA, também valorizou a diversidade desses indivíduos. “A Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e estabelece que as pessoas com TEA têm direito à vida digna, integridade física e moral, livre desenvolvimento da personalidade, segurança, lazer, proteção contra qualquer forma de abuso e exploração, acesso à educação, mercado de trabalho e todos os demais direitos previstos na legislação brasileira”, lembrou em sua fala de abertura. 

Integrando a mesa de autoridades em Porto Velho, o deputado Rodrigo Camargo destacou a importância de políticas públicas inclusivas para pessoas com autismo. Como pai de quatro filhos, sendo um deles diagnosticado com TEA, ele sublinhou a necessidade de ações concretas para garantir os direitos e promover a inclusão social e educacional desses indivíduos, como investimentos na capacitação de profissionais e na criação de redes de apoio, além de fortalecer a implementação das legislações já existentes. Em Cacoal, o legislativo foi representado por um assessor do deputado Cirone Deiró.

A programação do seminário foi abrangente, com palestras e workshops que abordaram temas como os desafios e potencialidades das pessoas com TEA, diferença entre deficiência e incapacidade, barreiras atitudinais, políticas públicas de inclusão, e a manutenção do vínculo terapêutico, conforme os entendimentos atuais do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal de Justiça de Rondônia.

Com programação semelhante na capital e interior, o I Seminário do Transtorno do Espectro Autista reuniu uma variedade de especialistas e autoridades para explorar diversas facetas relacionadas ao autismo. Entre os palestrantes estavam o desembargador Alexandre Miguel, o neurocientista Leandro Mattos, com pesquisas voltadas ao desenvolvimento de habilidades de pessoas autistas, e o magistrado autista Luís Ricardo Catta Preta Silva Fulgoni, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR). Também palestraram o juiz do TJRO e pai atípico Flávio Henrique Melo, além do vice-diretor da Emeron, juiz Johnny Gustavo Clemes, e a neuropsicóloga Andressa Roveda. Cada um deles destacou perspectivas únicas e estratégias fundamentais para apoiar indivíduos com TEA, reforçando o papel fundamental do Judiciário na promoção da justiça e equidade para todos.

“Nós recebemos feedbacks muito positivos de pessoas que estão saindo desse seminário encorajadas a acreditar no potencial das pessoas que estão no espectro autista, assim como eu próprio estou. Nós conseguimos transmitir uma palavra de esperança”, disse o juiz autista Luís Catta Preta. 

Durante a palestra do desembargador Alexandre em Cacoal, o depoimento de uma mãe, emocionou o auditório lotado da Uninassau. Ela agradeceu o Diretor e a Escola pela realização do evento no interior e falou da sensação de acolhimento que o seminário transmitiu às famílias.

“Depois que eu vi o depoimento dos magistrados que palestraram e também do primeiro palestrante, eu comecei a ter uma visão diferente, comecei a ter esperança para o meu filho, que é autista no nível 1. Eu gostaria de agradecer a toda a equipe que trouxe o seminário para Cacoal porque daqui poucos iriam a Porto Velho para assistir”, declarou a servidora pública Solange.

O neurocientista Leandro Mattos abriu as palestras enfatizando a importância do diagnóstico precoce, planos de intervenção personalizados e a colaboração entre famílias e profissionais para promover um ambiente inclusivo. Os magistrados discutiram a necessidade de leis robustas, políticas públicas eficazes e sensibilização social para garantir direitos iguais e acesso a serviços, como educação e saúde.

Na parte da tarde, Andressa Roveda e Mattos focaram em intervenções personalizadas e no papel essencial da família e dos profissionais na promoção do desenvolvimento e bem-estar das pessoas com autismo por meio de um workshop. Na dinâmica os participantes foram divididos em grupos e se dedicaram a pensar soluções para promover a inclusão de pessoas com autismo nas realidades locais. Para o momento, a dupla disponibilizou gratuitamente ferramentas de inteligência artificial criadas especialmente para a causa autista.

O evento nas duas cidades foi prestigiado por acadêmicos(as) de diversos cursos, autoridades, professores(as) e profissionais da área de cuidado, além de familiares de pessoas com TEA e outras pessoas interessadas no tema.

“Foi um evento interdisciplinar muito importante trazendo ao conhecimento da população, aos psicólogos, aos familiares e à sociedade civil em geral essa temática que nós reputamos muito importante para a sociedade rondoniense”, avaliou o diretor Alexandre Miguel.

Clique aqui e acesse o álbum de fotos do evento, em Cacoal

Texto: Raíssa Fontes (estagiária, sob a supervisão de Gustavo Sanfelici) e Diêgo Holanda

Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron

Permitida a reprodução mediante citação da fonte Ascom/Emeron

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