A Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron) realizou entre os dias 12 e 14 deste mês o curso "Tribunal do Júri". Voltado para a formação continuada de magistrados(as), especialmente os vitaliciandos(as), o curso contou também com a participação de assessores(as).

O curso, ministrado pelo desembargador Leopoldo Mameluque, do TJMG, abordou diversas temáticas importantes para a atuação no Tribunal do Júri. A formação buscou aprimorar as habilidades técnicas e aprofundar os conhecimentos dos participantes sobre os procedimentos e aspectos psicossociais envolvidos nos julgamentos pelo Tribunal do Júri.

Entre os tópicos discutidos, destacaram-se as inovações legislativas, a produção de provas, as competências do Tribunal do Júri, bem como a atuação de juízes(as), jurados(as), promotores(as) e advogados(as). Além das aulas expositivas dialogadas, o curso incluiu rodas de conversa, estudos de caso e painéis integrados proporcionando um ambiente dinâmico e interativo para a troca de experiências e a reflexão sobre a prática judicante. A finalização do curso teve um momento de simulações práticas, no Pleno Histórico da Emeron.

Durante o curso, o desembargador Mameluque compartilhou extensa experiência e conhecimento, enriquecendo a formação dos participantes com exemplos práticos e discussões aprofundadas sobre a teoria do crime, balística forense e criminalística. A metodologia adotada seguiu as diretrizes pedagógicas da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), privilegiando a problematização da realidade e a articulação entre teoria e prática.

Para o juiz da Comarca de Machadinho D'Oeste, Matheus Brito Diniz, o tema apresenta uma considerável complexidade, mas o Professor Desembargador Leopoldo conseguiu abordá-lo de maneira didática e dinâmica.

"Durante sua exposição, ele não apenas compartilhou uma vasta experiência acumulada em sua longa carreira nos júris, tanto como advogado quanto como magistrado, mas também ofereceu orientações valiosas, atualizações e dicas práticas. Além disso, enfatizou a importância da resolução de questões práticas que envolvem a preparação para o Júri e a condução do Plenário, proporcionando uma visão abrangente e educativa sobre o assunto”, avaliou Diniz.

Texto: Raíssa Fontes (estagiária, sob a supervisão de Gustavo Sanfelici)

Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron

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