O 11º Contratos Week - Semana Nacional de Estudos Avançados em Contratos Administrativos, realizado de 17 a 21 de junho, em Foz do Iguaçu/PR, reuniu especialistas, palestrantes renomados e servidores(as) públicos para debater e aprimorar conhecimentos sobre gestão e fiscalização de contratos administrativos.

Entre os participantes estavam 15 servidores de diversas unidades administrativas do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO). A programação do evento incluiu palestras, oficinas, e debates conduzidos por profissionais experientes como Paulo Reis, engenheiro civil e advogado com mais de 40 anos de atuação na administração pública, e Lindineide Cardoso, advogada e professora especializada em licitações e contratos.

O evento abordou temas importantes para a eficiência e transparência na execução de projetos e serviços contratados pelo setor público. Entre os tópicos discutidos estavam a padronização de regras contratuais, a interpretação adequada das normas legais, a importância do planejamento na fase de contratação, e a fiscalização de contratos de obras públicas e serviços de engenharia. 

Além disso, foram discutidos aspectos como o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos, a gestão das garantias de execução contratual, e os procedimentos para extinção e nulidade dos contratos.

A servidora do Departamento Administrativo da Escola da Magistratura (Emeron), Cínthia Mendes Cabral, conta que o “Contratos Week” é reconhecido como a maior capacitação nacional na área de gestão e fiscalização de contratos administrativos e proporciona uma plataforma única para o aprendizado, troca de experiências e atualização sobre as melhores práticas e conhecimento das doutrinas e jurisprudências relevantes nesta área.

“Participar do 11º Contratos Week, de forma geral, é uma experiência extremamente valiosa e enriquecedora para qualquer profissional envolvido na gestão e fiscalização de contratos administrativos. Pudemos aprofundar os conhecimentos sobretudo quanto à aplicação da nova lei de licitações de forma mais assertiva, não só na fase da gestão e fiscalização dos contratos, mas também na fase do planejamento da contratação. Além disso, foi uma oportunidade para se conectar com outros profissionais de outros órgãos públicos, permitindo a troca de experiências e o estabelecimento de contatos valiosos que podem ser úteis no dia a dia e em futuras colaborações”, avaliou.

Texto: Raíssa Fontes (estagiária, sob a supervisão de Gustavo Sanfelici)

Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron

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