Realizado em duas turmas, entre os dias 17 e 21 de junho, o curso de Argumentação Jurídica, promovido pela Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron), foi concluído na última semana, deixando um legado de aprimoramento técnico e intelectual para os magistrados(as) e assessores(as) que participaram.

Com 20 horas-aula de aprendizado, as aulas foram ministradas pelo juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) Tiago Gagliano Pinto Alberto, que esteve presente na Emeron, desde a semana anterior, para ministrar o módulo de argumentação jurídica no MBA em Direito Processual Civil. Tiago é professor e pós-doutor em Direito e Psicologia do Testemunho, e levou uma abordagem prática e teórica avançada para os participantes.

O professor e juiz do TJPR, Tiago Gagliano, explicou que o curso de Argumentação Jurídica ofereceu aos magistrados(as) e assessores(as) do Poder Judiciário de Rondônia uma excelente oportunidade para aprimorar a tomada de decisão. O curso abordou a análise dos fatos e a valoração científica da prova no processo judicial, incluindo técnicas de inquirição de testemunhas, acusados, vítimas e declarantes, e a análise da credibilidade do testemunho com base em critérios relacionados à memória.

O magistrado certificou alguns pontos que os participantes tiveram a chance de trabalhar com realidades diferentes do habitual, mas que precisam de uma atenção redobrada para que não haja divergências no Poder Judiciário. “Tivemos a oportunidade de trabalhar também depoimentos especiais de crianças, depoimentos de idosos neurodivergentes, além de diversos aspectos relacionados a estado mental, ou seja, o consumo de drogas lícitas e ilícitas e como isso impacta nas perguntas e respostas a serem formuladas diretamente aos narradores, ou seja, as testemunhas, acusados, vítimas ou declarantes. Foi uma excelente oportunidade de aprendizado e aperfeiçoamento e eu tenho certeza que os juízes e respectivos assessores que fizeram parte desses cursos saíram com uma visão muito mais científica, técnica e adequada, além de efetiva, da análise da prova”.

O curso teve como objetivo principal aplicar conhecimentos da psicologia do testemunho na motivação das decisões judiciais e na estruturação da argumentação jurídica, promovendo assim a eficiência e eficácia da prestação jurisdicional.

As aulas foram organizadas em cinco unidades, abordando desde a importância do estudo da psicologia do testemunho até técnicas avançadas de inquirição e análise de provas.

Os cerca 80 participantes, entre magistrados(as) e assessores(as) do interior e da capital do estado, foram envolvidos em atividades colaborativas, estudos de caso e storytelling, métodos que incentivaram a interação e a troca de experiências.

O servidor do Gabinete da Vara Infracional e de Execução de Medidas Socioeducativas da Comarca de Porto Velho, Guilherme Zulian Ribeiro, falou sobre a importância do curso e como ele agregou na sua profissão.“A importância do curso é extrema, pois com a compreensão dos elementos da formação da memória, do imaginário e de sua expressão, é possível tornar a análise da narrativa fática mais apurada para, posteriormente, trazer o enfoque jurídico correspondente. Cursos dessa natureza são de uma utilidade imensa”.

Os outros concluintes elogiaram a matéria ministrada e a didática do professor, além de ficarem satisfeitos com o conteúdo do curso, que captou a atenção de cada um durante os três dias, com alta absorção do conteúdo. Diante da boa adesão à formação, o desembargador Alexandre Miguel, Diretor da Emeron, já anunciou a continuidade com pelo menos mais dois módulos com com o professor e juiz Tiago Gagliano.

A juíza da Comarca de Jaru, Maxulene de Sousa Freitas, conta que o curso de Argumentação Jurídica oferecido pela Emeron e ministrado pelo Professor Gagliano foi de extrema relevância para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional. O curso teve como enfoque a psicologia do testemunho e trouxe à luz um conjunto de conhecimentos científicos com os quais se busca garantir a qualidade dos relatos prestados no âmbito processual, sejam testemunhas, partes ou vítimas, como também do reconhecimento de pessoas.

A magistrada também relatou que o curso propôs uma série de critérios que possibilita minimizar equívocos no âmbito do Judiciário. “ Conhecer as técnicas científicas de colheita, análise de provas, reconhecimento de pessoas e como funciona a memória humana,  possibilita ao julgador a segurança de decisões judiciais fundamentadas em critérios científicos e possibilita a diminuição de equívocos judiciais”. Ela menciona ainda que as aulas também transmitiram técnicas de como reconhecer o psicológico humano. “O curso possibilitou também conhecer como funciona a memória humana e o que esperar dela no âmbito dos depoimentos, desde a fase policial, audiência de custódia, até a audiência de instrução processual”, relatou Maxulene.

Texto: Raíssa Fontes (estagiária, sob a supervisão de Gustavo Sanfelici)

Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron

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