Um grupo de 14 juízes(as) substitutos(as) em formação inicial na Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron) realizou no último sábado (29) uma atividade prática na Justiça Rápida Itinerante Fluvial em São Carlos, região do Baixo Madeira, em Porto Velho.
Os novos magistrados(as) do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) saíram cedo da sede da Emeron rumo à comunidade ribeirinha. Foram cerca de 75 quilômetros por terra e mais uma travessia de voadeira (uma espécie de canoa com motor de popa) na foz do Rio Jamari.
Em São Carlos, estava ancorado o Barco Deus é Amor II, que é adaptado para se tornar uma unidade móvel do Poder Judiciário destinada a atender as comunidades ribeirinhas. Foram mais de 10 dias percorrendo diversas localidades como Nazaré, Calama, Papagaios e Santa Catarina.
No barco, os moradores(as) tiveram acesso a serviços do TJRO, como atermação (entrada em processo judicial nos juizados especiais), conciliação, reconhecimento de paternidade, revisão de pensão alimentícia e celebração de casamentos. As defensorias públicas do Estado e da União, Cartório Extrajudicial e o Tudo Aqui, do Governo do Estado, também atenderam junto à operação.
Além da logística dos atendimentos na embarcação, os juízes(as) substitutos conheceram o trabalho que as equipes dos Núcleos Psicossociais (Nups) desenvolvem na passagem por cada comunidade ribeirinha. Uma das ações é a “Oficina de Pais e Filhos”, onde psicólogos(as) e assistentes sociais do TJRO transmitem conhecimentos sobre cidadania e direitos às famílias locais. Em São Carlos, a apresentação foi na Escola Henrique Dias.
O encerramento desta etapa da itinerância fluvial teve a presença de diversas autoridades dos Poderes como o Presidente do TJRO, desembargador Raduan Miguel Filho, o deputado estadual Jean Oliveira, representando a Assembleia Legislativa e o defensor público-geral Victor Hugo de Souza Lima. O ato terminou com um almoço regional e apresentação da banda de música da Polícia Militar.
Representando a Emeron, o Vice-diretor da Escola, juiz Johnny Gustavo Clemes, destacou o alto nível de conhecimento técnico dos novos juízes(as) e afirmou que as atividades práticas na comunidade completam a teoria aprendida na formação inicial.
“Numa data como hoje, estamos envolvendo os gestores do Tribunal, mostrando que nosso TJ é mais humano e próximo. Isso significa que aqueles que estão nesse processo agora, em reta final de aprendizagem, precisam replicar estas coisas para que a Justiça continue sendo diferente, mais próxima do povo, mais simples e objetiva”, defendeu.
A juíza substituta Muriel Clève Nicolodi também endossou a importância de estar próxima dos jurisdicionados(as) desde o início da carreira. “Estou muito feliz de ter essa oportunidade, participar da Justiça Itinerante, conhecer a comunidade ribeirinha ainda durante a formação. Sou muito grata à Emeron por ter nos proporcionado essa oportunidade”, disse.
“A iniciativa da Escola em trazer a gente para participar da Justiça Rápida Itinerante, vir no local conhecer as peculiaridades, é importante para a gente, já que a maioria não é daqui de Porto Velho, não conhece a realidade desses distritos, das comunidades mais distantes dos centros urbanos. Então, isso acrescenta nessa formação inicial para que a gente, entrando em atividade, já tenha toda essa experiência para oferecer a melhor prestação jurisdicional”, completou o juiz substituto Vinícius de Almeida Ferreira.
Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron
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