A Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron) completa 38 anos de instalação neste mês de agosto. Para comemorar a data, será realizado o Seminário Amazônia em Foco - Desafios e Soluções Multidisciplinares para a Justiça e Sustentabilidade, com palestras, grupos de trabalho (GTs), lançamento de livro e apresentações culturais.
O objetivo é promover a troca de conhecimentos, o desenvolvimento de políticas eficazes e a criação de redes de apoio para enfrentar as questões ambientais, sociais e econômicas da região. As atividades de fortalecimento da memória institucional da Emeron ocorrerão no auditório do edifício-sede do TJRO e na Escola.
As palestras e GTs são voltados a magistrados(as) do Tribunal de Justiça de Rondônia e do Acre, alunos(as) e professores(as) da Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura, acadêmicos(as) de Direito e professores, pesquisadores(as) do Centro de Pesquisa, Inovação e Publicação Acadêmica (Cepep), mestrandos(as) do Minter UERJ/Emeron, membros das instituições do Sistema de Justiça e à comunidade em geral. As demais programações têm públicos específicos devido à limitação física dos espaços.
As inscrições para assistir às palestras poderão ser feitas a partir do dia 30 de julho pelo menu Inscrições do site da Emeron (emeron.tjro.jus.br/inscricoes). As inscrições para ouvintes dos GTs ocorrerão na manhã do dia 19 (abertura do seminário).
Durante o evento serão debatidos temas como segurança pública na Amazônia, jurisdição na Amazônia Transnacional, papel do judiciário em temas complexos e climáticos, inteligência artificial e direito penal no contexto amazônico.
A programação começa no dia 19 com a abertura no auditório do Tribunal de Justiça de Rondônia (Rua José Camacho, 555, Olaria). Após a composição da mesa de autoridades, acontece a primeira palestra com o Ministro do STF Flávio Dino. O tema será “O Supremo Tribunal Federal e a Amazônia”.
Em seguida, haverá as palestras “Segurança Pública na Amazônia”, com o secretário de Estado da Segurança Pública de São Paulo Fábio Prieto, e “Corrupção Transnacional e a Inadequação Preventiva e Reactiva da Lei”, com Pablo Galain Palermo.
Durante a tarde, das 14h às 18h (com intervalo para coffee break) ocorrerão, na Emeron (Av. Rogério Weber, 1872, Centro), grupos de trabalho, com apresentações de resumos expandidos. Para cada GT, foram disponibilizadas 10 vagas para apresentadores e 30 para ouvintes. Veja abaixo os temas de cada GT.
- Sistema Nacional de Precedentes
- Administração Judiciária e Tecnologias
- Direitos Humanos, Criminologia e Execução Penal
- Justiça, Família e Sociedade
Clique aqui e saiba como submeter resumos para os GTs.
O primeiro dia terminará com uma apresentação especial do espetáculo teatral “Bizarrus”, encenado por reeducandos do sistema prisional rondoniense. A atividade acontecerá no Teatro Guaporé, voltada a magistrados(as), ministrantes do seminário, servidores(as) do TJRO e convidados(as).
O segundo dia do Amazônia em Foco terá pela manhã, no TJRO, as palestras “Papel do Judiciário em temas complexos e climáticos”, “Inteligência Artificial e Direito Penal no Contexto Amazônico” e “Por eleições antidiscriminatórias”, com os professores Georges Abboud, Carlos Eduardo Japiassu e Álvaro Luiz de Azevedo Gonzaga, respectivamente.
Na manhã da quarta-feira, dia 21, a Emeron receberá, às 9h, a cerimônia de nominação de três importantes espaços de sua sede. O Pleno Histórico receberá o nome do primeiro desembargador do TJRO, Fouad Darwich Zacharias, o auditório passará a se chamar Auditório Desembargador Walter Waltenberg Silva Junior e a biblioteca homenageará a servidora Maria da Conceição Peres.
Às 11h, será lançado o livro "Memória Viva das Magistradas do Judiciário Rondoniense: histórias de superação", com relato de juízas e desembargadoras que venceram e vencem os desafios de ser mulher na magistratura.
As comemorações dos 38 anos da Emeron terminarão com almoço com magistrados(as), servidores(as) e colaboradores(as) que atuam na Escola.
Hotsite com a programação atualizada
Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron
Permitida a reprodução mediante citação da fonte Ascom/Emeron
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