O Vice-diretor da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron), Johnny Gustavo Clemes, e a Diretora do Departamento Pedagógico, Marciane Rossi, participaram nos dias 22 e 23 de agosto, do LVII Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem), em Recife. O encontro ocorreu na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape) e teve como tema: “Oportunidades e Desafios na Utilização da IA Generativa no Poder Judiciário”.

Participam do encontro diretores(as), coordenadores(a) e assessores de escolas judiciais de todo o País, para debater o futuro da Inteligência Artificial (IA) no sistema judiciário. Durante as discussões, os(as) participantes enfatizaram a importância da incorporação dessas inovações tecnológicas nas metodologias de formação e aperfeiçoamento de magistrados(as) e servidores(as). A ética, a transparência e a eficácia foram destacados como pilares fundamentais para a implementação dessas tecnologias, assegurando que a modernização seja conduzida de maneira responsável e alinhada com os princípios da justiça. 

Marciane Rossi, ressalta a importância do evento com discussões sobre como aplicar a IA de forma correta e segura nas escolas judiciais. “Foi uma excelente oportunidade para discutir o impacto da Inteligência Artificial (IA) no Poder Judiciário e refletir sobre a integração dessas novas tecnologias nas metodologias de formação e aperfeiçoamento de magistrados e servidores. Entre os temas discutidos no evento destacam-se as diversas aplicações da IA no Judiciário, como o uso de algoritmos para análise de grandes volumes de dados processuais, a triagem de processos e a análise de jurisprudência, além de auxiliar na automação de tarefas administrativas repetitivas, permitindo que magistrados(as) e servidores(as) se concentrem em questões mais complexas e estratégicas”, finaliza.

Marciane também ressalta que no âmbito das metodologias de ensino, a IA pode ser incorporada assegurando um aprendizado mais eficaz e personalizado. Destaca-se também a importância das parcerias entre as escolas judiciais que são essenciais para o compartilhamento de experiências e tecnologias inovadoras, por meio dos Laboratórios de Pesquisa e Inovação, com a colaboração em projetos conjuntos, como o desenvolvimento de novas ferramentas baseadas em IA propiciando o acesso às melhores práticas, promovendo a modernização e aprimoramento contínuo dos serviços prestados à sociedade.

O evento foi encerrado com a assinatura da Carta do Recife, um documento que reafirma o compromisso das Escolas Judiciais com a modernização e a eficiência do Poder Judiciário através da adoção de tecnologias avançadas, inlcuindo o usoo de IA.

A carta aborda cinco principais pontos de deliberação:

1. Implementação de IA no Poder Judiciário: A Carta do Recife detalha a distinção entre IA passiva e ativa, com destaque para o Projeto Hórus, um modelo de IA ativa que antecipa necessidades e fornece suporte contínuo aos magistrados. Esse avanço é visto como crucial para a modernização e eficiência do Judiciário.
2. Metodologias Ativas de Formação: O uso de IA para personalizar e enriquecer os programas de formação dos magistrados foi amplamente discutido. A carta recomenda que as Escolas Estaduais e Academias Judiciais explorem ferramentas tecnológicas para aprimorar o aprendizado contínuo e a especialização dos profissionais.
3. Laboratórios de Pesquisa e Desenvolvimento: A criação de laboratórios voltados para a pesquisa e desenvolvimento de IA aplicada ao Judiciário foi apontada como uma necessidade urgente. Esses espaços permitirão a experimentação de soluções tecnológicas que atendam às demandas específicas do Judiciário brasileiro.
4. Governança e Transformação Digital: Capacitar magistrados e servidores em governança e transformação digital é uma prioridade, segundo a Carta do Recife. A formação especializada garantirá a implementação ética e transparente das inovações tecnológicas no Judiciário.
5. Colaboração e Parcerias: O fortalecimento de parcerias com universidades, centros de pesquisa e empresas de tecnologia é visto como essencial para o desenvolvimento de soluções inovadoras que contribuam para a modernização do Poder Judiciário.

Ao final do encontro, os diretores(as) das Escolas Estaduais da Magistratura e das Academias Judiciais reafirmaram seu compromisso com a adoção responsável e eficaz de IA nas práticas judiciais e nos processos de formação.

Assinaram a Carta do Recife:

• Desembargador Marco Villas Boas - Presidente do Copedem e Diretor Geral da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT)
• Desembargador Jorge Américo Pereira de Lira - Diretor da Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (ESMAPE)
• Juiz de Direito Silvio Romero Beltrão - Supervisor da ESMAPE
• Desembargador Márcio Vidal - Diretor do Instituto Antônio Rulli Júnior – Centro de Estudos da América Latina (CEAL)
• Desembargador Caetano Levi Lopes - Representante da Escola Nacional da Magistratura (ENM) da AMB
• Desembargador Edmilson Jatahy Fonseca Júnior - Diretor da Universidade Corporativa do Poder Judiciário da Bahia (UNICORP)
• Desembargador Júlio César Costa de Oliveira - Diretor da Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (EMES)
• Desembargador Odemilson Roberto Castro Fassa - Diretor Geral da Escola Judicial do Mato Grosso do Sul (EJUD-MS)
• Desembargadora Sonia Maria Amaral Fernandes Ribeiro - Diretora da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM)
• Desembargadora Maria Ines Rodrigues de Souza - Escola Judicial Edísio Fernandes (EJEF-MG)
• Desembargador Vivaldo Otavio Pinheiro - Diretor Geral da Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN)
• Desembargador Luiz Felipe Schuch - Diretor Executivo da Academia Judicial de Santa Catarina (ACJUD-SC)
• Desembargadora Iolanda Santos Guimarães - Diretora Geral da Escola Judicial de Sergipe (EJUSE)
• Juiz de Direito Lois Carlos Arruda - Vice-diretor da Escola Judicial do Acre (EJUD-AC)
• Juíza de Direito Renata Guimarães da Silva Firme - Universidade Corporativa do Poder Judiciário da Bahia (UNICORP)
• Juiz de Direito Tardelli Boaventura - Universidade Corporativa do Poder Judiciário da Bahia (UNICORP)
• Juiz de Direito Antonio Veloso Peleja Junior - Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT)
• Juiz de Direito Eduardo Eugenio Siravegna Junior - Escola Judicial do Mato Grosso do Sul (EJUD-MS)
• Juíza de Direito Antonieta Lúcia Maroja Arcoverde Nóbrega - Representante da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (ESMA-PB)
• Juiz de Direito Johnny Gustavo Clemes - Vice-diretor da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (EMERON)
• Juíza de Direito Erika de Paiva Duarte Tinoco - Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN)
• Juíza de Direito Leonardo Souza Santana Almeida - Escola Judicial de Sergipe (EJUSE)

Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron

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