A Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron), concluiu nesta quinta-feira, 12, a segunda turma da “Oficina Central de Processos Eletrônicos (CPE) e Gabinete”, voltada a servidores que atuam na CPE, cartórios não migrados e gabinetes de todas as comarcas Rondônia. As atividades aconteceram presencialmente na Emeron em Porto Velho.

O curso, com 32 horas-aula, foi ministrado pelos assessores de juiz Vagner Rodrigues Chagas e Hérlon Fernandes Gomes, ambos especialistas em Processo Penal e atualmente lotados na Vara de Execução Penal em Porto Velho.

Durante os quatro dias de curso com cada turma os professores abordaram assuntos, como as inovações legislativas e jurisprudenciais, que impactam na operacionalização do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), cadastro da pena e desmembramentos, implantação de guias novas, fixação e alteração de regime, remição, detração, pacote anticrime, dentre outros assuntos inerentes ao Processo Penal.

O objetivo é contribuir para a operacionalização do SEEU de forma correta e eficaz e otimizar os trabalhos realizados pelos gabinetes, cartórios não migrados e pela CPE, bem como para o melhor desempenho das atividades relativas às áreas de atuação, promovendo e facilitando a sinergia entre essas unidades, no âmbito do TJRO.

O professor Hérlon, manifestou gratidão ao voltar a lecionar na Emeron, especialmente na área de Processo Penal/Execução Penal. Ele destacou a importância  do curso e da troca de experiências que ocorreu durante as oficinas e a possibilidade de nivelamento dos conhecimentos para a execução de um trabalho de excelência.

Fernandes lembra que o curso é realizado num momento em que a justiça vem decidindo questões sobre a execução penal e sistema carcerário estadual, aumentando a importância da padronização das rotinas utilizadas nas comarcas da capital e interior.

“Unificar as rotinas, unificar os fluxos, unificar as decisões possíveis, ressalvados os entendimentos diversos de alguns magistrados, mas o objetivo é que dancemos a mesma música”, ilustrou.

O  assessor de juiz na Vara Criminal de Ouro Preto do Oeste, Luiz Henrique, foi um dos servidores das comarcas do interior que foram à capital para participar dos quatro dias de aprendizado. Para Luiz, participar da formação foi de grande utilidade e destacou a troca de experiências com os colegas e os ensinamentos adquiridos através dos professores.

O assessor destacou que apesar dos processos de sua unidade ainda não terem sido migrados para a CPE, isso deve acontecer em breve, sendo o curso foi um excelente momento para entender os procedimentos internos, que estão passando por mudanças e como isso tudo está funcionando na prática.

Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron

Permitida a reprodução mediante citação da fonte Ascom/Emeron

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