O Diretor da Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron), desembargador Alexandre Miguel, esteve este mês na comarca de Pimenta Bueno, para a abertura do Curso de Formação para Facilitadores em Justiça Restaurativa, iniciado no último dia 4. Após a primeira semana teórica, o curso presencial terá a etapa prática de 9 a 11 de outubro.

A Justiça Restaurativa é um modelo de justiça que propõe a participação ativa das pessoas envolvidas ou impactadas por um crime no processo de reparação dos danos. O objetivo é reduzir o sofrimento causado e adotar medidas para evitar a repetição do ato.

De forma a ampliar o alcance da formação para além do próprio Tribunal de Justiça, além dos servidores(as) que atuam no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), na 1ª Vara Criminal e nas 1ª e 2ª Varas Cíveis da comarca, o público alvo envolve membros da comunidade escolar da rede pública de ensino estadual e municipal, da rede socioassistencial, equipe técnica da Casa de Acolhimento e professores do Curso de Direito da Faculdade Estácio de Pimenta Bueno.

A fase prática, que será realizada na Estácio, inclui vivências em grupo, metodologias circulares, debates e atividades reflexivas, entre outras. Os ministrantes do curso são profissionais experientes do Tribunal de Justiça de Rondônia: Elivânia Patrícia de Lima, mestra em Direitos Humanos; Eliane Basso, especialista em Terapia Familiar Sistêmica; Leandro Missiatto, mestre em Psicologia Judiciária; Luciana Martins, especialista em Esquizoanálise; Roger Bressiani, especialista em Psicoterapia Comportamental; e Wídia Paiva, mestra em Sociologia da Infância.

Na abertura, realizada no Fórum Des. Darci Ferreira, o Diretor da Emeron ressaltou a importância da pacificação social no meio judiciário, ao instruir técnicas como a Justiça Restaurativa. “Estamos ensinando técnicas como a Justiça Restaurativa e promovendo ações como a Justiça Itinerante e Justiça pela Paz em Casa, o que busca aplicar métodos para melhorar a vida das pessoas e criar condições mais justas”, disse o desembargador Alexandre Miguel.

A realização da formação em Pimenta Bueno visa auxiliar o TJRO no enfrentamento ao desafio de capilarizar a Justiça Restaurativa nas comarcas do interior, fortalecendo-a como um programa institucionalizado, balizado pela Resolução nº 225/2016 do Conselho Nacional de Justiça. O curso é coordenado pelo Juizado da Infância e Juventude e Núcleo Psicossocial da comarca, sob o acompanhamento da Coordenadoria do Programa Estadual de Justiça Restaurativa e Núcleo de Justiça Restaurativa do Tribunal, como parte do Projeto Justiça Restaurativa na Escola, que vem sendo executado em parceria com a Coordenadoria Regional de Ensino em Pimenta Bueno na Escola Estadual Professor Valdir Monfredinho. 

Nesse sentido, dar continuidade ao processo de formação de facilitadores é fundamental para manter os profissionais envolvidos na condução de procedimentos restaurativos de maneira ética, empática e eficaz. Também participaram da mesa de abertura com o Diretor da Emeron a juíza da Infância e Juventude de Pimenta Bueno, Marisa Almeida, e a representante da Coordenadoria do Programa Justiça Restaurativa do TJRO, Elivânia Patrícia.

Visitas institucionais

O Diretor da Escola aproveitou e estendeu a visita no Fórum de Pimenta Bueno para realizar reuniões institucionais com magistrados da comarca. Durante a ocasião, o desembargador Alexandre Miguel se reuniu com o juiz Wilson Soares Gama, titular dos Juizados Especiais, e com a juíza Márcia Adriana Freitas, da 1ª Vara Cível da Comarca de Pimenta Bueno, para reforçar a parceria no projeto Justiça e Cidadania se aprendem na Escola. Na oportunidade, o Diretor entregou à magistrada exemplares da Cartilha da Justiça produzida pela Associação Brasileira de Magistrados (AMB), para distribuição em escolas da cidade como parte do projeto.

O Diretor também se encontrou com a juíza Marisa Almeida, titular da 2ª Vara Cível. Todas essas ações institucionais na comarca se somam a outras já realizadas pela direção da Emeron para divulgar as ações da Escola, como as visitas em Cacoal, tratando de ideias para ampliação da atuação no interior.

Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron

Permitida a reprodução mediante citação da fonte Ascom/Emeron

Acompanhe-nos nas redes sociais: instagram.com/emeron_oficial, twitter.com/emeron_oficial, facebook.com/emeron.oficial e youtube.com/EscolaEmeron