Nesta segunda-feira, 23 de setembro, a Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron), deu início ao terceiro grupo do Curso Oficial de Formação Inicial para Magistradas e Magistrados provenientes do XX Concurso. A abertura teve uma aula magna ministrada pelo presidente do TJRO, desembargador Raduan Miguel Filho, com o tema “Os desafios éticos da magistratura”. Os novos juízes(as) substitutos(as) tomaram posse na última quinta-feira, 19 de setembro, na sede do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO).

Até agora, já são 55 magistrados(as) empossados do XX Concurso. A primeira turma, composta por 30 juízes, tomou posse em 2023. A segunda turma, com 15 magistrados, foi empossada no primeiro semestre deste ano. O curso para a turma atual, formada por seis magistradas e quatro magistrados tem previsão de duração de três meses.

O propósito do curso é favorecer a ambientação funcional, organizacional e o reconhecimento das peculiaridades locais, além de acrescentar aos conhecimentos prévios o desenvolvimento das competências, habilidades e atitudes essenciais ao exercício das funções jurisdicionais e administrativas, gerando maior segurança no enfrentamento dos desafios decorrentes da magistratura.

“Estamos realizando, pela primeira vez, a posse de um número recorde de magistrados em Rondônia. Nunca antes o estado teve um evento de posse com tantos juízes, nem mesmo na primeira turma do Tribunal, quando aproximadamente 40 magistrados foram empossados. Desde então, o número de juízes nomeados têm sido adequado às necessidades”, destaca o presidente do TJRO, Raduan Miguel Filho.

O curso de formação seguirá as diretrizes da Resolução ENFAM nº 2/2016, com 480 horas-aula distribuídas em Módulo Nacional, Local e Prático. O módulo Nacional, será ministrado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), em Brasília, enquanto o módulo teórico e prático acontecem na Emeron.

O módulo teórico é focado em conteúdos específicos da magistratura, ética e humanismo, utilizando metodologias ativas como debates e simulações. Esse módulo promove a interação com magistrados(as) experientes para enriquecer o aprendizado. Já o módulo prático, envolve atividades judiciárias supervisionadas, imersão nas varas especializadas e simulações de audiências. Orientado por magistrados(as) titulares, este módulo inclui a elaboração de sentenças e decisões, com registros em sistema eletrônico e avaliações periódicas.

O Diretor da Emeron, desembargador Alexandre Miguel, ressaltou a importância da Formação Inicial e o objetivo que ela exerce na vida dos novos magistrados(as). “A formação que vocês iniciam hoje é fundamental para que desenvolvam as competências necessárias para a função que irão desempenhar. Aqui, nós não nos limitamos a ensinar apenas a aplicação da lei; formamos juízes que compreendem e devem compreender a relevância de suas decisões na vida das pessoas”, declarou o desembargador. 

“Machado de Assis sabiamente escreveu: "a melhor definição da vida é a que diz ser ela uma luta; a do direito, uma esperança". Vocês, como juízes, a partir de agora, serão o elo entre essa luta e essa esperança. É importante lembrar que a nossa função, como magistrados, é garantir o equilíbrio nas relações jurídicas. Para isso, precisamos de juízes(as) que saibam interpretar não apenas a lei, mas que possuam um alto grau de sensibilidade”, finalizou o diretor. 

Também estavam presentes na cerimônia de abertura os desembargadores Roosevelt Queiroz Costa, Glodner Luiz Pauletto, Marcos Alaor Diniz Grangeia, José Jorge Ribeiro da Luz e Álvaro Kalix Ferro, além de outros magistrados(as) professores da Emeron.

Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron

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