Jaime Leônidas Miranda Alves, servidor da 3ª Vara Cível da comarca de Cacoal, teve o artigo “O Estado Constitucional Moderno e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana: Crítica ao Decisionismo Judicial”, de sua autoria, publicado na obra coletiva “Direito, Sociedade e Cultura na Amazônia”, organizada pelos professores da Universidade Federal de Rondônia (UNIR) doutores Aparecida Zuin e Bruno Valverde Chahaira e mestre Larissa Zuim Matatésio.

O artigo, escrito em coautoria com a professora Me. Francele Moreira Marisco, aborda o destaque que o princípio da dignidade da pessoa humana passou a ter como fundamento nas decisões judiciais a partir do advento do Estado Constitucional Moderno e analisa a utilização desenfreada da dignidade da pessoa humana como metaprincípio. O texto também discute uma releitura do assunto a partir das proposições do Estado Constitucional e utilizando a hermenêutica constitucional.

A obra reúne doze artigos apresentados na mesa “Direito, Sociedade e Cultura na Amazônia” do IX Congresso da Rede Latino-Americana de Antropologia Jurídica –RELAJU/CONPEDI, realizado em Pirenópolis/GO em 2015. Todos os textos são voltados ao debate do direito e da cultura no contexto amazônico, com enfoque no processo de modificação da natureza pelo homem.

A obra pode ser adquirida no site Biblioteca24horas.

Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron (com informações do autor)
Permitida a reprodução mediante citação da fonte Ascom/Emeron

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