Nos dias 27 e 28 de novembro, a Comarca de Ji-Paraná receberá o I Seminário Estadual de Direito Constitucional Contemporâneo e Matérias Interdisciplinares, evento proposto pela Subseção da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron). O evento é coordenado pelos professores da Emeron em Ji-Paraná, Larissa Pinho de Alencar Lima e Oscar Francisco Alves Júnior, e visa oportunizar aos profissionais do direito da região central do Estado um espaço para a reflexão sobre a multidisciplinaridade que envolve o Direito Constitucional, congregando as disciplinas correlatas a esse tema, como direito civil constitucional, direito penal constitucional e direito processual penal constitucional.

Programação

O seminário será iniciado na noite de segunda-feira (27) com a aula magna Por que o Direito que se anuncia, por vezes, não é a justiça que se pratica? ministrada pelo ministro do Superior Tribunal Militar José Barroso Filho. Em seguida o tema será debatido em uma mesa redonda com os juízes do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) Anita Magdelaine Belém, Larissa Pinho de Alencar Lima e Oscar Francisco Alves Júnior.

Na tarde do dia 28, as atividades serão iniciadas com o Painel Direito Civil Constitucional composto de palestra com o Juiz Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa – TJRO e um debate com as juízas do TJRO Larissa Pinho e Márcia Adriana Araújo Freitas Santana. Direito Processual Penal Constitucional será o tema do segundo painel, apresentado pelo Promotor de Justiça Mateus Kuhn Gonçalves, do Ministério Público Estadual de Rondônia, e que tem como debatedores os magistrados Oscar Francisco Alves Júnior e Ivens dos Reis Fernandes.

Finalizando o evento, a partir das 19h, Crime organizado e organizações criminosas e Justiça Restaurativa serão os assuntos tratados. Crime organizado será tema da fala da Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Ivana David, com apoio dos magistrados Larissa Pinho de Alencar Lima e Oscar Francisco Alves Júnior, como debatedores. Já a Justiça Restaurativa, será abordada pela juíza da 2ª Vara Criminal e do 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina (DF) Catarina de Macedo e pelos debatedores Leonardo Leite de Matos e Souza e Haruo Mizusaki, do TJRO.

Visualize aqui a programação completa.

Inscrições

O seminário será ministrado no auditório do Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná (CEULJI/ULBRA) e oferece 200 vagas à comunidade. O evento é gratuito e voltado a magistrados, servidores, promotores de justiça, defensores públicos, advogados, professores e alunos de direito.

Os interessados podem realizar suas inscrições até o dia 20 de novembro no site da Emeron.

Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron

Permitida a reprodução mediante citação da fonte Ascom/Emeron

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