Nesta semana, o Diretor da Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron), desembargador Alexandre Miguel, se reuniu em Brasília com o novo Diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ainda na capital federal, Alexandre palestrou no IV Simpósio Jurídico: Desafios do Estado Pós-Moderno.
A visita ao ministro Benedito Gonçalves ocorreu na terça-feira, dia 1°. O ministro do STJ foi, recentemente, empossado como Diretor-geral da Enfam. O encontro entre os diretores teve como principal objetivo transmitir o desejo de uma boa gestão e apresentar os resultados obtidos na Emeron entre janeiro e setembro de 2024, além de expor alguns projetos educacionais em curso na Escola e tratar sobre o módulo nacional aos novos juízes empossados no estado. Durante esse período, foram realizadas 363 capacitações, alcançando 5.180 pessoas, com a emissão de 9.967 certificados. Também participaram do evento o Secretário Geral Ilan Presser e o Secretário Executivo Leonardo Peter da Silva.
Em breve, os novos magistrados(as) do Poder Judiciário de Rondônia, que estão participando do Curso Oficial de Formação Inicial, estarão em Brasília para o módulo nacional ministrado pela Enfam. Essa etapa é crucial para a formação contínua dos magistrados, assegurando que estejam preparados para enfrentar os desafios da justiça no Brasil e confirma a parceria entre a Emeron e a Enfam.
IV Simpósio Jurídico: Desafios do Estado Pós-Moderno
O simpósio promovido pelo Instituto Silva Neto reúne as autoridades e representantes dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, além de autoridades internacionais. Ao longo dos três dias de evento acontecem palestras, mesas-redondas, debates interativos e workshops práticos, que proporcionam a compreensão de diversos assuntos e aprimoram conhecimentos. A palestra magna foi realizada pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, que foi homenageado durante a cerimônia.
O desembargador Alexandre Miguel participou do painel “A Formação Jurídica no Combate à Judicialização Excessiva”, ao lado do advogado Ronaldo Fonseca e do ex-Procurador Geral da República, Augusto Aras.
Em sua palestra, o desembargador Alexandre abordou a necessidade de uma revisão dos conteúdos programáticos das Faculdades de Direito, incorporando uma visão mais humanística e conciliadora, bem como a necessidade de mudar nossa cultura de litigância, para uma busca mais consensual de solução de conflitos, lembrando sobre a Justiça Multiportas, com diversidades de soluções em vários níveis institucionais.
“Então, me parece que essa ideia do processo judicial como o meio principal para a resolução dos conflitos precisa ser flexibilizada, ou melhor, superada, quando encontrarmos uma outra forma melhor de realizarmos o reconhecimento de direitos das pessoas, e até mesmo de eliminar conflitos”, disse o desembargador Alexandre Miguel.
Também fez um resumo daquilo que entendeu como fatores históricos que geram a judicialização excessiva no Brasil, analisada a partir de diversas perspectivas, integrando fatores sociológicos, psicológicos, históricos e constitucionais, além das particularidades do direito vigente atual.
Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron
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