O Diretor da Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron), desembargador Alexandre Miguel, participou na sexta-feira (27), de uma reunião de alinhamento com membros do Centro de Pesquisa, Inovação e Publicação Acadêmica da Emeron (Cepep) e com o professor Vicente Riccio, pesquisador e docente do mestrado em Direito e Inovação da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). O encontro, realizado por videoconferência, teve como objetivo apresentar propostas de pesquisas e definir os meios para sua execução.

Participaram também o juiz e coordenador do Cepep, Áureo Virgílio Queiroz, e o líder de grupo de pesquisa do Cepep, juiz Arlen José Silva de Souza. Durante a reunião, foram discutidas possíveis parcerias entre a Emeron, a UFJF e a Universidade de Catânia, na Itália, visando fortalecer o intercâmbio acadêmico com escolas da magistratura de outros países, como a Escola da Magistratura da Itália.

Os participantes exploraram os avanços necessários para concretizar a parceria internacional, como a compreensão das metodologias das escolas de magistratura do Brasil e da Itália, e identificaram objetivos comuns para aprimorar as pesquisas em conjunto. Em relação ao acordo de cooperação entre a Emeron e o mestrado em Direito e Inovação da UFJF, foram delineados pontos a serem seguidos de acordo com as orientações da Advocacia-Geral da União (AGU). Inicialmente, foi proposto o desenvolvimento de projetos específicos, como pesquisas, seminários, publicações e workshops.

O juiz Arlen José Silva de Souza ressaltou a importância da colaboração internacional, destacando que visitas de juízes e pesquisadores italianos são sempre bem-vindas, e manifestou interesse em ampliar essa troca de conhecimentos. Ele mencionou o desejo de receber os profissionais italianos para conhecerem o sistema jurídico brasileiro, assim como outros especialistas fizeram no passado.

Por sua vez, o professor Vicente Riccio ressaltou a importância de compreender o uso de provas em vídeo nos processos judiciais e como os magistrados estão lidando com essas novas ferramentas, referindo-se a isso como "alfabetização visual". Ele sugeriu a criação de um convênio com o TJRO para utilizar a base de dados das decisões judiciais que envolvem provas em vídeo, visando explorar como os juízes(as) estão decidindo com base nesse tipo de evidência.

Esse encontro é parte do esforço para estreitar as relações com instituições produtoras de dados, especialmente o Cepep, cuja parceria com Vicente Riccio e o doutor em Sociologia e Métodos das Ciências Sociais, Giuseppe Giura, teve início em setembro. Giura, que atualmente é pesquisador no Center for Business in Society (CBS), da IESE Business School, em Barcelona, Espanha, também esteve envolvido nas discussões de alinhamento.

Durante a visita anterior, foram propostas pesquisas na área de segurança pública na região sul do Amazonas, nos municípios de Apuí e Lábrea, com o objetivo de entender a capacidade do Estado de aplicar a lei no contexto amazônico. Houve, inclusive, a sugestão de estender essa pesquisa para Rondônia, em colaboração com o Cepep.

Os projetos discutidos estão sendo organizados e ainda passarão por etapas de apresentação de propostas, tanto com a UFJF quanto com a Universidade de Catânia, visando uma colaboração de longo prazo.

Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron

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