A Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron) lançou, na última quarta-feira (9), o projeto “Cidadania e Justiça Também se Aprendem na Escola”, na Escola Estadual Juscelino Kubitschek de Oliveira, em Porto Velho. O evento contou com a presença de dezenas de crianças do 6º e 7º anos do ensino fundamental da escola e autoridades do Poder Judiciário. Os estudantes tiveram a oportunidade de conhecer de perto os juízes e serem apresentados à cartilha educativa da Justiça, que tem como objetivo tornar a linguagem do judiciário acessível e educativa.
Entre as autoridades presentes estavam o Diretor da Emeron, desembargador Alexandre Miguel, o Presidente em exercício do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Glodner Luiz Pauletto, a tesoureira da Associação dos Magistrados do Estado (Ameron), juíza Kerley Alcântara, e a Diretora Geral da Secretaria de Estado da Educação, Irany Morais. De fora do estado, também estiveram como convidados o Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), juiz Frederico Mendes Júnior, e o idealizador do projeto, desembargador Roberto Portugal Bacellar, ambos do Tribunal de Justiça do Paraná.
Durante a cerimônia oficial de lançamento, o Diretor da Emeron ressaltou a importância do evento para a construção de uma sociedade mais justa e democrática, sendo a educação o caminho para isso. Alexandre Miguel destacou a necessidade de mostrar para os estudantes o funcionamento do sistema judicial de forma clara e acessível, a fim de desmistificar a Justiça e a tornar mais próxima da realidade deles.
Para o desembargador, a Cartilha da Justiça elaborada pela AMB permite que os alunos compreendam de maneira divertida e engajadora conceitos essenciais como democracia, cidadania e os diferentes papéis dentro do Poder Judiciário, evidenciando a participação do judiciário na formação cidadã dos jovens, além de apresentar o funcionamento do Sistema de Justiça. “Tenho certeza que esta será uma experiência enriquecedora para todos os participantes e principalmente para aqueles que são o nosso futuro, os nossos alunos”, afirmou o Diretor.
Na cerimônia, o Presidente em exercício do TJRO, desembargador Glodner Pauletto, sublinhou o papel fundamental da educação para a construção de uma sociedade mais justa e democrática. O magistrado disse que a participação do Poder Judiciário vai além de apresentar o funcionamento do Sistema de Justiça e para isso é necessário despertar a consciência crítica e o senso de responsabilidade de cada um, para que exerçam seus direitos e deveres com ética e respeito ao próximo. “É nas escolas que se formam cidadãos conscientes, capazes de exercer seus direitos e cumprir seus deveres, contribuindo para um convívio social harmonioso e pacífico”, finalizou Glodner.
O idealizador do projeto há mais de 30 anos, desembargador Roberto Bacellar, expôs que a ideia original era a cartilha. A partir dela, foi criado o projeto de extensão da Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura (EDCM), da Emeron, que tem como objetivo levar conceitos de cidadania e justiça às escolas por meio de palestras e distribuição do material educativo, seguindo o programa original da AMB.
Bacellar destacou que já foram atendidas mais de 7 milhões de crianças no Brasil, com o objetivo de trazer um sequenciamento pedagógico juntamente com os professores para que, brincando, possam trabalhar questões sérias, como os direitos, deveres, Lei Maria da Penha, infância, adolescência e bullying, assuntos difíceis de serem tratados devido à sua complexidade. “A ideia é que os professores e os juízes se unam para poder fazer com que deveres e direitos possam ser conhecidos de uma maneira interativa, lúdica, a partir de histórias”, conclui Roberto.
Após a abertura, a juíza do TJRO Roberta Cristina Garcia Macedo conduziu uma palestra sobre cidadania e justiça, explicando os objetivos do projeto. Na sequência, foi distribuída a Cartilha da Justiça em Quadrinhos, desenvolvida pela AMB e que apresenta de forma lúdica o Poder Judiciário e práticas cidadãs.
Ainda no âmbito do projeto, os alunos(as) da rede pública de Rondônia terão a oportunidade de participar ativamente de atividades educacionais, palestras interativas e simulações de julgamentos, permitindo uma vivência prática do funcionamento do Sistema de Justiça. O projeto se estenderá até o próximo mês de dezembro, com visitas dos magistrados(as) docentes da EDCM a diversas escolas públicas do estado, tanto na capital como no interior.
Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron
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