A Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron) abriu as inscrições para participação do público em geral no Congresso Estadual do Judiciário de Direito Penal, Processual Penal, Execuções Penais e Medidas Socioeducativas, que ocorrerá nos dias 28 e 29 de novembro de 2024, no auditório do Tribunal de Justiça do Estado.
O evento contará com palestrantes do Brasil e de outros países, como Espanha e Itália, que debaterão sobre os desafios e questões contemporâneas do âmbito penal. As inscrições, disponíveis até o dia 27 de novembro ou enquanto houver vagas, são direcionadas a acadêmicos(as) de Direito, profissionais da área e público em geral interessado no tema.
Com certificação de 9,5 horas-aula para o público externo, o congresso abordará temas como direito penal contemporâneo, cadeia de custódia e a análise da prova processual, espetacularização do processo penal, jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em matéria penal e processual penal, dignidade da pessoa humana, 40 anos da Lei de Execuções Penais (LEP) e a ADPF 347, crimes ambientais e econômicos, medidas socioeducativas e a ressocialização de adolescentes em conflito com a lei, dosimetria da pena, tipos penais especiais, complexidade das medidas socioeducativas, entre outros assuntos.
Participarão do congresso os palestrantes internacionais Giuseppe Giura (Itália), doutor em Sociologia e Métodos das Ciências Sociais com ampla experiência no estudo do crime organizado e atuação como investigador no IESE Business School em Barcelona, e Miguel Polaino-Orts (Espanha), doutor em Direito, professor de Direito Penal da Universidad de Sevilla e autor de diversos ensaios jurídicos, históricos e literários.
Entre as demais autoridades já confirmadas para as palestras estão o Diretor da Emeron, desembargador Alexandre Miguel, o Diretor da Penitenciária José Parada Neto de Guarulhos (SP), André Luiz Alves, o Diretor do Grupo Regional de Ações de Trabalho e Educação da Região Metropolitana de São Paulo, Claudio Nachibal Júnior, o desembargador do TJRO José Jorge Ribeiro da Luz e o juiz da Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas da comarca de Porto Velho, Sérgio William Domingues Teixeira.
A programação começa no dia 28 de novembro, com a mesa de abertura seguida da palestra “A espetacularização do Processo Penal”, ministrada pelo desembargador Henrique Abi-Ackel Torres (TJMG). As outras duas palestras da manhã abordarão o enfrentamento às organizações criminosas e experiências italianas para o combate ao narcotráfico na Amazônia, com o juiz Arlen José Silva de Souza e o professor Giuseppe Giura, respectivamente. As mesas serão presididas pelas juízas Ligiane Zigiotto Bender e Denise Pipino Figueiredo, ambas do TJRO.
Na parte da tarde, acontecerão grupos de trabalho na Emeron, voltados a magistrados(as) e servidores(as) indicados previamente. A partir das 19h30, no auditório do TJRO, será realizada a conferência magna com o tema “O Direito Penal Contemporâneo: desafios e perspectivas”, apresentada pelo palestrante Miguel Polaino Orts, com o desembargador Alexandre Miguel presidindo a mesa.
No segundo dia pela manhã, haverá mais uma rodada de palestras no TJRO sobre a LEP, desafios do direito penal econômico e medidas socioeducativas e ressocialização. Pela tarde, o evento será encerrado com mais uma palestra sobre empregabilidade nos presídios. Por fim, às 16h20, também destinada a magistrados(as) e assessores(as) previamente indicados, acontecerá uma Plenária dos enunciados selecionados pelos GTs e a Leitura da Carta de Intenções.
As conferências em espanhol e italiano terão tradução simultânea para todos os participantes presentes no auditório. O evento contará ainda com interpretação ao vivo na Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS).
Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron
Permitida a reprodução mediante citação da fonte Ascom/Emeron
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