Miguel Polaino Orts palestrará dia 28, às 19h, no auditório do TJRO. Inscrições poderão ser feitas no local.
A Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron) realiza, no dia 28 de novembro, às 19h, a Conferência Magna - O Direito Penal Contemporâneo: desafios e perspectivas, com o doutor em Direito e professor de Direito Penal da Universidad de Sevilla, o espanhol Miguel Polaino Orts. O evento é gratuito e aberto ao público em geral, com inscrições para certificação na entrada do auditório do Tribunal de Justiça (Rua José Camacho, 555, Olaria).
A aula faz parte do Congresso Estadual do Judiciário de Direito Penal, Processual Penal, Execuções Penais e Medidas Socioeducativas, que ocorrerá nos dias 28 e 29 de novembro. A mesa da conferência magna será presidida pelo desembargador e Diretor da Emeron, Alexandre Miguel.
O ministrante da aula Miguel Polaino-Orts, que já foi convidado para palestras por diferentes universidades latino-americanas, europeias e asiáticas, é vice-decano de Relações Institucionais na Faculdade de Direito da Universidade de Sevilha, coordenador oficial do mestrado de Direito Penal e Ciências Penais Criminais e do curso de especialização em Vitimologia da Universidade de Sevilha, autor de diversos ensaios jurídicos, históricos e literários e tradutor de várias obras jurídicas do alemão e italiano para o espanhol.
Além de Miguel, o evento contará com a presença do italiano, doutor em Sociologia e Métodos das Ciências Sociais, Giuseppe Giura, que debaterá sobre os desafios e questões contemporâneas do âmbito penal.
A palestra terá tradução simultânea para o português com aparelhos individuais. Para ter acesso ao dispositivo, os(as) participantes terão de entregar um documento físico com foto, que será devolvido com a entrega do aparelho ao final da palestra. O(A) participante que registrar a inscrição será certificado em duas horas-aula.
Congresso Estadual do Judiciário de Direito Penal
As inscrições para as palestras do congresso (manhãs dos dias 28 e 29, no auditório do TJRO) estão disponíveis até o dia 27 de novembro ou enquanto houver vagas. O evento é aberto a acadêmicos(as) de Direito, profissionais da área e público em geral interessado no tema.
Com certificação de 10 horas-aula para o público externo, o congresso abordará temas como direito penal contemporâneo, cadeia de custódia e a análise da prova processual, espetacularização do processo penal, jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em matéria penal e processual penal, dignidade da pessoa humana, 40 anos da Lei de Execuções Penais (LEP) e a ADPF 347, crimes ambientais e econômicos, medidas socioeducativas e a ressocialização de adolescentes em conflito com a lei, dosimetria da pena, tipos penais especiais, complexidade das medidas socioeducativas, entre outros assuntos.
Programação do congresso
A programação começa no dia 28 de novembro, com uma mesa de abertura, seguida da palestra “A espetacularização do Processo Penal”, ministrada pelo desembargador Henrique Abi-Ackel Torres (TJMG). As outras duas palestras da manhã abordarão o enfrentamento às organizações criminosas e experiências italianas para o combate ao narcotráfico na Amazônia, com o juiz Arlen José Silva de Souza e o professor Giuseppe Giura, respectivamente. As mesas serão presididas pelas juízas Ligiane Zigiotto Bender e Denise Pipino Figueiredo, ambas do TJRO.
Na parte da tarde, acontecerão grupos de trabalho na Emeron, voltados a magistrados(as) e servidores(as) indicados previamente. A partir das 19h30, no auditório do TJRO, será realizada a conferência magna aberta ao público com inscrições na hora.
No segundo dia pela manhã, haverá mais uma rodada de palestras no TJRO sobre a LEP, desafios do direito penal econômico e medidas socioeducativas e ressocialização. Pela tarde, o evento será encerrado com mais uma palestra sobre empregabilidade nos presídios. Por fim, às 16h20, também destinada a magistrados(as) e assessores(as) previamente indicados, acontecerá uma Plenária dos enunciados selecionados pelos GTs e a Leitura da Carta de Intenções.
Acessibilidade
As conferências em espanhol e italiano terão tradução simultânea para todos os participantes presentes no auditório. O evento contará ainda com interpretação na Língua Brasileira de Sinais (Libras).
Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron
Permitida a reprodução mediante citação da fonte Ascom/Emeron
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