Magistrados visitaram a Casa de Detenção Dr. José Mario Alves da Silva, Penitenciária Estadual Milton Soares de Carvalho e a Acuda

Juízes(as) substitutos(as) em formação inicial na Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron) realizaram, na última semana, visitas institucionais a unidades prisionais de Porto Velho. Os novos magistrados(as) conheceram a Casa de Detenção Dr. José Mario Alves da Silva conhecida como Urso Branco, Penitenciária Estadual Milton Soares de Carvalho, o 470 e a Associação Cultural e de Desenvolvimento do Apenado e Egresso (Acuda).

As visitas fazem parte do Curso Oficial de Formação Inicial para Magistradas e Magistrados provenientes do XX Concurso Público para Provimento de Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.

O juiz da Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas da Comarca de Porto Velho, Sérgio William Domingues Teixeira, foi quem apresentou as unidades e o centro de ressocialização para os novos magistrados. William conta que a principal função das visitas é mostrar aos novos juízes a realidade do sistema penitenciário da capital. 

Os novos juízes conheceram os diferentes modelos de execução penal, desde uma penitenciária de segurança máxima até um modelo alternativo de ressocialização como a Acuda. 

O magistrado ressaltou a função do juiz, que é ser corregedor do sistema prisional. “É uma oportunidade para eles [novos juízes] sentirem como é a realidade, qual o procedimento que eles devem ter frente a essas diversidades de unidades”, destaca Sérgio William.

A magistrada Mariana Pinheiro de Macedo conta que é a primeira vez que está realizando uma visita em unidades prisionais. Ela defende que a atividade organizada pela Emeron contribuirá muito no trabalho futuro de inspecionar estes locais. “Então, verificar a situação dos presos, da cela, alimentação, água, dentre outras questões importantes. Têm sido muito proveitoso", pontuou a magistrada.

A magistrada conheceu também o projeto Acuda e enfatizou a iniciativa como “brilhante", e falou da importância de difundir esse programa de ressocialização em outros estados do Brasil. “O preso é resgatado na sua essência para que ele possa ser ressocializado. Então é um projeto realmente extraordinário”, comentou Mariana.

Em outubro os novos magistrados deram início às visitas institucionais. Na primeira etapa, os juízes(as) substitutos(as) conheceram e entenderam como funcionam a Delegacia Especializada de Crimes contra a Vida (Delegacia de Homicídios), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO), Centro Integrado de Operações Especiais (Ciop), Ministério Público de Rondônia (MPRO) e, para finalizar, visitaram a Defensoria Pública do Estado (DPE).

Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron

Permitida a reprodução mediante citação da fonte Ascom/Emeron

Acompanhe-nos nas redes sociais: instagram.com/emeron_oficial, twitter.com/emeron_oficial, facebook.com/emeron.oficial e youtube.com/EscolaEmeron