Curso teve como objetivo capacitar assessores(as) na padronização de Ementas Jurídicas, em conformidade com recomendação do Conselho Nacional de Justiça

Nos dias 11, 12 e 13 de novembro, a Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron) realizou o curso "Elaboração de Ementas Jurisprudenciais", reunindo assessores(as) de desembargadores e servidores da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC) do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO).

O curso teve como objetivo capacitar os(as) participantes na padronização de Ementas Jurídicas, em conformidade com a Recomendação n.º 154/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A iniciativa busca aprimorar a clareza e eficiência das decisões judiciais, além de promover a integração com tecnologias de inteligência artificial.

Os participantes tiveram acesso a uma metodologia que aliou teoria e prática. O ministrante Nivaldo Dóro Júnior, especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário, conduziu as aulas teóricas e práticas abordando temas como linguagem simples, estrutura de ementas-padrão e ferramentas tecnológicas para automação de textos jurídicos. 

“O curso foi muito proveitoso, com ampla participação e análise de casos práticos variados, explorando diferentes hipóteses em diversos tipos de processos. Isso promete contribuir significativamente para aproximar o Poder Judiciário, especialmente o Tribunal de Justiça de Rondônia, da sociedade. As ementas, conforme explicado, são resumos das decisões do tribunal em casos concretos, capazes de sintetizar e apresentar de forma objetiva, clara e acessível o que foi decidido em cada situação jurídica”, destacou o professor Nivaldo. 

No terceiro dia da formação, a servidora Nina Ruth Oliveira Soares, assessora no Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) e especialista em Direito Processual Civil, conduziu uma oficina prática de redação em parceria com o professor Dóro. 

“Essa recomendação, publicada em agosto, motivou o desembargador Alexandre Miguel a solicitar um estudo sobre o tema, visando à implementação do padrão. Assim, surgiu a ideia de realizar uma roda de conversa no gabinete, para que os colegas compreendessem como elaborar ementas padronizadas conforme o solicitado pelo CNJ. A iniciativa resultou no primeiro workshop sobre o tema. O desembargador Alexandre aprovou os resultados e, com a padronização das ementas implementada no gabinete, decidiu expandir a iniciativa para toda a assessoria do Tribunal de Justiça”, lembrou a servidora. 

Valéria, assessora no gabinete do desembargador Isaias Fonseca Moraes, compartilhou sua experiência com a formação oferecida pela Emeron. Segundo ela, a experiência foi muito positiva, trazendo grande valor ao trabalho desempenhado no gabinete. Ela destacou a importância do contato com as equipes e a introdução de novas ferramentas de trabalho, incluindo aquelas desenvolvidas pelo próprio tribunal. “Essas ferramentas prometem otimizar o uso do tempo, considerado o maior bem atualmente, aumentando a produtividade e melhorando significativamente a qualidade do trabalho”, disse.

Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron

Permitida a reprodução mediante citação da fonte Ascom/Emeron

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