Entre os dias 8 e 10 de novembro foi realizado, em Curitiba, o 42º Fórum Nacional de Juizados Especiais (FONAJE). Com o tema "A preservação dos fundamentos da Justiça Cidadã", o evento reuniu cerca de 500 magistrados e servidores dos Juizados Especiais de 25 estados e do Distrito Federal.

No discurso de abertura, a Presidente do FONAJE Maria do Carmo Honório destacou a importância do intercâmbio de informações. “Neste fórum, fazendo o intercâmbio de conhecimento e de esperança, podemos encontrar novas luzes em direção à Justiça que tanto cortejamos. Precisamos de um modelo de tutela jurisdicional adequado à nova realidade, um momento em que todos os recursos jurisdicionais e tecnológicos mudam de forma muito acelerada. Precisamos de um novo modelo e, para tanto, prestam-se os juizados especiais”. A abertura contou ainda com a palestra "Os Juizados Especiais: uma 'provenção' para a Justiça Brasileira”, ministrada pelo desembargador Roberto Portugal Bacellar.

A programação seguiu na quinta-feira com palestras e oficinas para formação de grupos de estudo. Já na manhã da sexta-feira, 10, outras palestras foram promovidas, entre elas a de encerramento com o Ministro Luis Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que discorreu sobre o tema “Dignidade Humana, Bem Jurídico e Jurisdição Constitucional”.

Assembleia Geral

À tarde foi realizada a Assembleia Geral, em que ocorreu o lançamento da Coletânea Comemorativa 20 anos do FONAJE. Organizado pelos juízes Maria do Carmo Honório, Erick Linhares e Guilherme Ribeiro Baldan, o material foi desenvolvido na Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron) com a participação dos servidores Marcelo de Oliveira Cidade e Celson Íris da Silva, responsáveis, respectivamente, pelo projeto gráfico e pela catalogação. A publicação apresenta uma linha do tempo com a história do fórum e também artigos produzidos por seus membros.

A Plenária aprovou um enunciado e duas propostas de moções, além de escolher os novos integrantes do FONAJE. Na nova diretoria, cinco membros são oriundos do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO): Juízes Guilherme Ribeiro Baldan (Secretaria-Geral), Johnny Clemes (Comissão Jurisdicional – Juizado Fazendário), José Torres Ferreira (Comissão Legislativa), Raduan Miguel Filho (Comissão Institucional) e Euma Tourinho (Comissão Executiva Externa).

Participação

Com a segunda maior delegação estadual, o TJRO foi representado no 42º Fórum Nacional de Juizados Especiais pelo desembargador Raduan Miguel Filho e pelos juízes Acir Teixeira Grécia, Anita Perez Belém, Guilherme Baldan, Johnny Clemes, Maximiano David Deitos e Wilson Soares Gama.

Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron (com informações e fotos do TJRO e TJPR)

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