A Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron) abriu inscrições para servidores(as) da Rede de Assistência Social do Estado, que atuam no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS),  Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e Conselho Tutelar, para participarem do curso “Tratamento de Adolescentes e Jovens Indígenas”. O curso acontecerá de 10 a 31 de março, no Ambiente Virtual de Aprendizagem da Emeron (AVA).

O objetivo é aprimorar os conhecimentos sobre a Resolução Nº 524/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que visa garantir a proteção dos direitos de adolescentes e jovens indígenas no processo de apuração de ato infracional e no cumprimento de medidas socioeducativas.

Serão abordados tópicos como definição de pessoa indígena, autoidentificação, etnia e identidade cultural, diversidade cultural indígena no Brasil e Rondônia, desafios contemporâneos enfrentados pelos povos indígenas, contexto e princípios legais de proteção aos direitos indígenas, fundamentos da resolução, procedimentos durante a apreensão e representação em processos de apuração de atos infracionais, garantias processuais e a presença de intérpretes, dentre outros.

Serão disponibilizadas vagas ilimitadas e as inscrições poderão ser realizadas através de link no site da Emeron (https://emeron.tjro.jus.br/inscricoes), no período de 27 de janeiro a 09 de fevereiro. A capacitação será conduzida pelo juiz da Comarca de Porto Velho Flávio Henrique de Melo.

Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron

Permitida a reprodução mediante citação da fonte Ascom/Emeron

Acompanhe-nos nas redes sociais: instagram.com/emeron_oficial, facebook.com/emeron.oficial e youtube.com/EscolaEmeron