Estão abertas as inscrições para participação de alunos(as) da Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura (EDCM) no programa de Residência Judicial da Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron). Todas as informações sobre a seleção estão no Edital N° 2/2025, publicado nesta sexta-feira, 7, no Diário da Justiça Eletrônico.
Podem se inscrever os alunos(as) matriculados(as) nas turmas 2024 de Porto Velho e Cacoal. Os magistrados que lecionam na EDCM estão automaticamente inscritos como orientadores(as). Já os magistrados(as) vitaliciados e titulares, não docentes da EDCM, mas interessados em atuar como orientador, podem se inscrever por meio do link disponibilizado no site da Emeron (emeron.tjro.jus.br/inscricoes) até às 13h do dia 14 de março de 2025.
São oferecidas 10 vagas para a Comarca de Porto Velho e 15 vagas para a Comarca de Cacoal, com a seguinte distribuição levando em conta a política de ações informativas:
Porto Velho
- 4 vagas para ampla concorrência
- 3 vagas para pessoas pretas ou pardas
- 1 vaga para pessoa com deficiência
- 1 vaga para pessoa indígena
- 1 vaga para pessoa com hipossuficiência econômica comprovada
Cacoal
- 7 vagas para ampla concorrência
- 5 vagas para pessoas pretas ou pardas
- 1 vaga para pessoa com deficiência
- 1 vaga para pessoa indígena
- 1 vaga para pessoa com hipossuficiência comprovada
A residência judicial compreende carga horária total de 1.700 (mil e setecentas) horas de atividade, a ser integralizada no prazo máximo de 2 (dois) anos, improrrogável, com carga horária semanal de 20 (vinte) horas, a ser desenvolvida em gabinete de magistrado(a) de primeiro ou segundo grau, sob a orientação de magistrado(a) vitalício pertencente ao PJRO, sob a supervisão da Emeron.
O processo seletivo consistirá na média final do(a) candidato(a) resultante da somatória das notas finais das disciplinas cursadas na EDCM, no ano de 2024, divididos pelo número de disciplinas, conforme histórico escolar do (a)candidato(a).
O resultado final da seleção será divulgado no dia 27 de março. O sorteio de distribuição dos residentes para os respectivos orientadores(as) será no dia 31 de março. Já o início da residência está previsto para o dia 10 de abril.
O valor da bolsa de estudo será de R$ 2.357,00 (dois mil trezentos e cinquenta e sete reais) por mês, a partir do início das atividades, além do recebimento de auxílio-transporte e seguro contra acidentes pessoais, a serem estipulados pelo TJRO. Além disso, o(a) residente poderá utilizar os serviços médicos e odontológicos prestados pelo Departamento de Saúde e Bem Estar Social do TJRO, enquanto perdurar a residência, nas mesmas condições asseguradas aos (às) estagiários(as).
Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron
Permitida a reprodução mediante citação da fonte Ascom/Emeron
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