Dois magistrados do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) participaram nesta semana, em Brasília, da palestra “Constituições Democráticas e Democratização do Judiciário” A participação dos representantes do TJRO foi proporcionada pela Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron).

A abertura foi realizada pelo ministro Luís Roberto Barroso, Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça. O líder do Poder Judiciário destacou as iniciativas adotadas pelo CNJ para a democratização da Justiça e lembrou as dificuldades enfrentadas pela democracia brasileira nos quase 36 anos da Constituição Federal.

“Mesmo assim, a Constituição subsiste e cumpriu os três grandes papéis que deve desempenhar numa democracia. O primeiro é assegurar o governo da maioria. Segundo, preservar o Estado de Direito e em terceiro lugar a proteção dos direitos fundamentais”, disse o ministro.

A palestra foi ministrada pelo juiz presidente do tribunal constitucional de Andorra e professor emérito de direito público da Universidade de Paris 1 Dominique Rousseau. A mediação foi do conselheiro Guilherme Feliciano. Houve também um painel com o tema “Diálogos sobre  a Democratização do Poder Judiciário”. 

A apresentação destacou a importância do direito e de sua interpretação na proteção dos direitos fundamentais e na construção da cidadania. O evento gerou uma reflexão profunda sobre o papel crucial da justiça e dos juízes independentes na manutenção da saúde da democracia. Enfatizou também a importância da justiça, não só como aplicadora da lei, mas como guardiã da liberdade política e dos direitos fundamentais. 

De Rondônia, participaram os juízes Luis Marcelo Batista da Silva (Comarca de Jaru) e Pedro Sillas Carvalho (Comarca de Buritis).

Para Pedro Sillas, a participação no evento foi fundamental para aprofundar a compreensão sobre os desafios que a magistratura enfrenta, tanto no Brasil quanto em diversas partes do mundo, na busca pelo fortalecimento da democracia. 

“As discussões abordadas revelaram a complexidade das questões judiciais e a importância de um sistema judiciário independente e acessível, que não apenas proteja os direitos fundamentais, mas também promova a justiça social. Essa experiência ressaltou a necessidade de uma magistratura comprometida com a transparência e a equidade, aspectos essenciais para garantir a confiança da sociedade nas instituições democráticas”.

Já o juiz Luis Marcelo, ressalta a experiência enriquecedora de ouvir o ministro Luís Roberto Barroso e o professor Dominique Rousseau. 

“Com todo o conhecimento e experiência que possuem, eles abordaram temas complexos com muita clareza e profundidade, trazendo à tona questões essenciais para o fortalecimento da democracia. Outro ponto importante foi a discussão sobre a crescente desconfiança nas instituições judiciais ao redor do mundo, o que tem impactado a sociedade. Nesse cenário, foi reforçada a relevância do juiz na proteção dos direitos que sustentam a cidadania. A abordagem sobre a distinção entre lei e direito foi um dos momentos mais marcantes, destacando como os juízes interpretam o direito para proteger os cidadãos, mesmo diante de leis que possam ser abusivas”, descreveu o magistrado.

Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron

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