A Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron) realizará nos dias 15 e 16 de maio, no auditório do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), o 1º Seminário de Agronegócio. O evento tem como objetivo contribuir para o desenvolvimento sustentável do setor no Estado, fortalecer parcerias institucionais e promover um diálogo eficaz entre os setores público e privado.
O seminário disponibilizará 180 vagas, sendo 43 destinadas a magistrados(as) do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) que atuam na capital e no interior, e outras 43 para seus respectivos assessores(as). Além disso, serão oferecidas 50 vagas para membros(as) da OAB/RO e 44 vagas para representantes da Federação da Agricultura e Pecuária de Rondônia, da Secretaria de Estado da Agricultura, da Defensoria Pública, Embrapa, Emater, Sebrae, Sescoop, Sedam, Semagric, além de advogados(as), acadêmicos(as) e demais interessados na temática.
Magistrados(as) e assessores(as) do TJRO devem se inscrever até 4 de abril na página de inscrições da Emeron. Já as inscrições para Embrapa, Emater, Sebrae, Sescoop, Sedam, Semagric, advogados(as), acadêmicos(as) e o público em geral estarão abertas a partir de 9 de abril. Participantes da OAB, da Federação, da Defensoria e da Seagri serão convidados por ofício e poderão indicar representantes até 4 de abril.
O primeiro dia terá início às 18h30 e contará com a realização de uma mesa de abertura, seguida de uma palestra. No segundo dia, a programação se aprofunda com uma série de painéis que abordarão temas estratégicos para o setor do agronegócio, incluindo soluções jurídicas para contratos agrários, a relação entre agronegócio e meio ambiente, o marco legal do mercado de carbono, e os desafios da insolvência e recuperação judicial no setor.
Cada painel contará com a participação de especialistas, proporcionando debates e reflexões que visam fomentar a segurança jurídica e a sustentabilidade no setor, além de fortalecer parcerias institucionais e promover um diálogo eficaz entre os setores público e privado.
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Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron
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