Neste sábado (26), a Escola da Magistratura do Estado de Rondônia realizou uma visita ao distrito de Calama, onde ações da Justiça Rápida Itinerante são realizadas, atendendo comunidades ribeirinhas do baixo Madeira com serviços sociais, de saúde e prestação jurisdicional, garantindo que comunidades afastadas dos polos urbanos tenham acesso à serviços básicos de forma gratuita. A visita marcou o fim do Congresso Internacional de Juizados Especiais, realizado nos dias 24 e 25 de abril. Durante o congresso, temas como Acesso à Justiça e Valorização do Ser Humano na condução de Soluções de Conflitos foram discutidos e em Calama, desembargadores e magistrados de outros estados e países, viram na prática como essas ações impactam de forma positiva a vida de pessoas em situação de vulnerabilidade social.

O juiz Johnny Gustavo Clemes, Vice-Diretor da Emeron, destacou que a aproximação do Judiciário com a comunidade permite um atendimento mais humano. “Esse é o momento em que a cidadania ganha, porque aqueles que são responsáveis por atender as pessoas, têm condição de sentir, e é sentindo que a gente vai ser melhor humano e melhor servidor.”

Em Calama, a Justiça Rápida Itinerante iniciou os atendimentos na sexta-feira (25) e permanecerá na comunidade até o dia 6 de Maio. Cerca de 50 profissionais do TJRO, TRE, DPE, entre outros órgãos parceiros, trabalham na ação.

A visita 

O pesquisador americano e Professor na Universidade de Denver, Sturm College of Law, Oladeji Tiamiyu, participou da atividade e acredita que o Judiciário dos Estados Unidos da América pode aprender muito com as ações realizadas aqui em Rondônia e com o programa Justiça Rápida Itinerante.

“É impressionante que existam tantas oportunidades com as quais a América pode aprender. Há áreas rurais da América que não têm isso e acho que elas podem se beneficiar muito, então é importante melhorar o acesso à Justiça para dar às pessoas a oportunidade de estar mais próximos ao tribunal. E falar sobre Justiça não apenas como um lugar, mas como uma localização, e isso significa que a Justiça pode ir aonde as pessoas precisam que ela esteja, exatamente para que possamos fazer valer os direitos das pessoas.”

Trabalho que também encantou o Dr. Zachary R. Calo, Professor de Direito na Faculdade de Direito da Universidade Hamad bin Khalifa e Mediador Internacional do Golfo de Doha, Catar. “É um trabalho magnífico, muito criativo, que atende as necessidades que de outra forma não seriam atendidas. A comunidade é fabulosa, é só dar uma volta por aí e ver as crianças brincando na água, as pessoas circulando, é fabuloso.”

Além das autoridades do Poder Judiciário de Rondônia, estiveram na excursão, o Juiz americano, Presidente & CEO do The National Judicial College, Benes Dana, os desembargadores Silvio Dagoberto Orsatto, do TJSC, e Lucicleide Pereira Belo, do TJPI e magistrados do TJMG.