A Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron) lançou um edital para sorteio de 1 (uma) vaga de custeio para participação de magistrado(a) 55º Fórum Nacional dos Juizados Especiais - FONAJE a ser realizado em Fortaleza/CE nos dias 28 a 30 de maio.
Com o intuito de promover a participação ativa de magistrados(as), a Emeron disponibilizará uma vaga para aqueles que preencham os critérios estabelecidos no Edital EMERON Nº 10 / 2025 - GABSGE/SGE/DIREMERON/EMERON.
Será disponibilizada 01 (uma) vaga para magistrado(a) do 1º Grau de Jurisdição do Poder Judiciário do Estado de Rondônia que atenda os requisitos descritos no edital. Poderá se candidatar a vaga, apenas magistrado(a) que atender ao requisito "ser titular de competência vinculada aos Juizados Especiais e Turma Recursal ou que esteja respondendo por unidade jurisdicional de competência vinculada aos Juizados Especiais e Turma Recursal", desde que não tenham tenha participado do 53º e/ou 54º FONAJE, a expensas do Poder Judiciário do Estado Rondônia, bem como, não tenha sido contemplado nos sorteios: Edital Emeron n.º 4/2025 e/ou Edital Emeron n.º 9/2025.
As inscrições neste processo seletivo terão início a partir das 10h do dia 29 de abril de 2024 e somente serão aceitas mediante o preenchimento do formulário disponibilizado na página da Emeron, menu Inscrições, até o dia 05 de maio de 2025.
O(a) magistrado(a) sorteado(a) fará jus à passagens aéreas (ida e volta) e diárias no período de realização do evento. No caso de magistrado(a) lotado(a) no interior, fará jus, ainda, à Indenização de Deslocamento Intermunicipal (IDI) até o aeroporto mais próximo da comarca de origem, sendo as diárias contadas a partir do embarque.
A participação do(a) selecionado(a) no evento fica condicionada à autorização de afastamento pela Corregedoria-Geral da Justiça e, se for o caso, pela Justiça Eleitoral, ficando o magistrado(a) responsável por solicitar a autorização para seu afastamento.
Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron
Permitida a reprodução mediante citação da fonte Ascom/Emeron
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