O diretor da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron), desembargador Alexandre Miguel, e o juiz de direito Renan Kirihata, integrante do Comitê de Governança em Inteligência Artificial do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), participam do curso "O Judiciário e a Governança Digital", promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), entre os dias 28 e 30 de abril, no Rio de Janeiro (RJ). Com carga horária de 40 horas-aula, o curso é realizado na modalidade semipresencial.
A etapa presencial ocorre no Rio de Janeiro, enquanto a fase virtual será realizada no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da Enfam, com início em 30 de abril e término em 18 de maio de 2025.
O curso tem como objetivo geral capacitar magistrados para a análise de conflitos judiciais relacionados às novas tecnologias sob a perspectiva do Direito Digital e da Governança Digital. Entre os objetivos específicos, destacam-se o estudo de iniciativas de Inteligência Artificial (IA) no Judiciário brasileiro, a discussão sobre ética e regulação da IA e a compreensão de tecnologias emergentes, como NFTs, blockchain e metaverso.
Também são abordados temas como propriedade intelectual no ambiente digital, comparação entre métodos de solução de conflitos online (ODRs) e cortes online, reconhecimento de provas digitais, impacto do uso de robôs em redes sociais e combate à desinformação.
A participação de um membro do Comitê de Governança em Inteligência Artificial do TJRO e do representante da Escola da Magistratura neste curso é fundamental para a qualificação e atualização técnica do Tribunal. O conhecimento adquirido será essencial para a implementação de soluções tecnológicas seguras e eficazes no âmbito do TJRO, alinhadas às discussões mais recentes sobre o futuro do Judiciário na era digital. Isso contribui diretamente para o aprimoramento da prestação jurisdicional e para a adaptação do Tribunal às novas demandas da sociedade.
Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron
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