A Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron) está com inscrições abertas para o curso “A atuação do Poder Judiciário em matéria ambiental: hermenêutica ambiental e reparabilidade do dano ambiental”, que será realizado no dia 5 de junho, na sala 102 da Emeron.

Destinado a 30 magistrados(as), sendo 20 da capital e 10 do interior do estado, as inscrições podem ser feitas até o dia 19 de maio no site da Emeron (emeron.tjro.jus.br/inscricoes).

A formação será conduzida pelo Juiz Federal Ilan Presser, e pretende capacitar os(as) participantes a aplicarem os princípios da hermenêutica ambiental na análise e julgamento de ações judiciais voltadas à proteção do meio ambiente. Espera-se que, ao final do curso, os(as) magistrados(as) estejam aptos a promover a reparação integral dos danos ambientais, com base em uma interpretação jurídica sólida, atenta às especificidades ecológicas e sociais do estado de Rondônia.

Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron

Permitida a reprodução mediante citação da fonte Ascom/Emeron

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