A Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron) iniciou, nesta segunda-feira (5), a Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação, com atividades simultâneas em Porto Velho e Cacoal. O objetivo da iniciativa é promover a igualdade de gênero, a cultura de paz e ambientes institucionais mais seguros e acolhedores. A programação, que soma 16 horas, combina eventos presenciais e a distância, com a participação de diversas instituições públicas comprometidas com o enfrentamento ao assédio e à discriminação no ambiente de trabalho.

A abertura oficial ocorreu no auditório do Tribunal de Justiça de Rondônia, enquanto a palestra inaugural, com o tema “Assédio moral e sexual no serviço público”, foi realizada no Tribunal do Júri do Fórum de Cacoal, com transmissão simultânea para todas as comarcas do estado. A maioria das atividades seguirá esse formato híbrido, garantindo ampla participação e acessibilidade.

Em Porto Velho, a mesa de abertura foi composta pelo presidente do TJRO, desembargador Raduan Miguel; pelo diretor da Emeron, desembargador Alexandre Miguel; pelo presidente da Comissão de Enfrentamento ao Assédio do TJRO, desembargador Álvaro Kalix; pela vice-diretora da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, juíza substituta Agnes Neves; pelo procurador do Ministério Público do Trabalho em Rondônia e Acre, Igor Sousa Gonçalves; pelo juiz auxiliar da Presidência do TJRO, Thiago Gomes Aniceto; pela coordenadora da Comissão de Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual do Ministério Público de Rondônia (MPRO), promotora de Justiça Flávia Shimizu; e pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RO), desembargador Daniel de Lagos.

O presidente do TJRO, desembargador Raduan Miguel, abriu o evento destacando a importância do enfrentamento institucional ao assédio e à discriminação. “Esta semana será dedicada à disseminação do conhecimento, à identificação de estratégias eficazes de prevenção e, sobretudo, ao fortalecimento de uma cultura organizacional pautada pelo respeito, pela igualdade e pela dignidade de todos”, afirmou.

Em sua fala, o diretor da Emeron, desembargador Alexandre Miguel, reforçou o compromisso da Escola e do Judiciário com a construção de ambientes seguros, éticos e respeitosos. “As instituições públicas são chamadas a responder, com seriedade e urgência, a uma pergunta silenciosa: que tipo de ambiente estamos construindo para quem aqui trabalha e para quem aqui busca Justiça? Não basta apenas não praticar o assédio ou a discriminação — é nosso dever combatê-los de forma ativa.Respeito não pode ser exceção corajosa. Precisa ser regra cotidiana”, destacou o Desembargador. 

No primeiro dia do evento foi realizada a palestra “Assédio moral e sexual no serviço público: panorama e responsabilidade”, ministrada pelo psicólogo do TJRO, Leandro Aparecido Fonseca Missiato. Encerrando a primeira jornada da semana, foi apresentada oficialmente a Comissão de Prevenção e Combate ao Assédio Moral, Sexual e à Discriminação do TJRO (CPCAD).

Programação da semana

Nos dias 6 e 7 de maio, as palestras abordarão temas como a Convenção 190 da OIT, práticas assediadoras e promoção de ambientes de trabalho saudáveis, com participação de representantes do Ministério Público do Trabalho, TRE e TRT. As atividades terão mediação de especialistas e serão transmitidas pelo canal da Emeron no YouTube.

No dia 8, será realizada a oficina de Sensibilização em Justiça Restaurativa, na sala 103 da Emeron. A semana será encerrada no dia 9 de maio, com uma solenidade e palestra final sobre gênero, saúde mental e combate à discriminação.

O evento é voltado a magistrados(as), servidores(as) do TJRO, do Ministério Público, do TRE e do TRT, além de membros do Ministério Público do Trabalho. A participação presencial está sujeita à disponibilidade de vagas por categoria. Já o público geral poderá acompanhar todas as atividades por meio de transmissão ao vivo, sem limitação de inscritos.

Confira o primeiro dia de evento:

Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron

Permitida a reprodução mediante citação da fonte Ascom/Emeron

Acompanhe-nos nas redes sociais: instagram.com/emeron.tjro, facebook.com/emeron.oficial e youtube.com/EscolaEmeron