Psicólogos e Assistentes Sociais do Judiciário participaram no período de 11 a 13 de dezembro do curso “ Escuta e Abordagem de Crianças e Adolescentes em Atendimento nas Varas de Família e Genograma Vivencial”, promovido pelo Serviço de Apoio Psicossocial das Varas de Família de Porto Velho, por meio da Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron).

Desde 2010 o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) orienta aos tribunais a criação de serviços especializados para escuta de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, visando a realização de relatos menos traumáticos e revitimizantes e a correta aplicação da metodologia de escuta protegida para a garantia de maior efetividade na coleta das provas para a responsabilização do agressor e a obtenção de evidências dos fatos, subsidiando as decisões judiciais nessas tratativas.

Nesse curso, o aprendizado da escuta protegida foi voltado ao atendimento de vítimas de alienação parental, divórcios litigiosos, questões de guarda e abuso físico, sexual e psicológico. Como ferramenta para auxiliar os profissionais na abordagem das vítimas, foi apresentado o genograma, técnica terapêutica sistêmica que retrata graficamente a história, a estrutura, o funcionamento e os relacionamentos familiares de um indivíduo. Com a construção do genograma é possível visualizar o contexto familiar e detectar aspectos psicossociais que podem ajudar na resolução de conflitos judiciais.

A formação foi ministrada pela psicóloga Adriana Selene Zanonato e pelo médico psiquiatra Luiz Carlos Prado, especialistas no assunto e autores de diversas obras no trabalho com crianças e suas famílias, além da vasta experiência em programas de formação baseada em práticas vivenciais. Trinta e cinco servidores da Capital e do Interior foram atendidos com o curso.

Capacitação Contínua

A escuta protegida tem sido tema frequente em várias formações promovidas pela Emeron ao longo de 2017 visando atender a Recomendação n. 33/2010 do CNJ e também a recente Lei Nº 13.431, que busca assegurar às vítimas ou testemunhas local apropriado e acolhedor, com infraestrutura e espaços físicos que garantam sua privacidade e os resguardem de qualquer contato com o suposto autor ou acusado ou com outra pessoa que represente ameaça, coação ou constrangimento.

Nos meses de agosto, setembro e outubro, os municípios de Jaru, Buritis e Ariquemes receberam o curso “Metodologia Alternativa para Ouvir Crianças e Adolescentes em Processos Judiciais”, ministrado pelas psicólogas do TJRO Cristina Tiengo Silva, Danielle de Oliveira Paulon e Marta Priscila Cambui Milani. Nas formações, os participantes conheceram as metodologias de depoimento especial já existentes e as possibilidades de adequá-las aos recursos disponíveis no Poder Judiciário rondoniense. Também foram debatidos o papel de cada entidade no atendimento, acolhimento e escuta de crianças e adolescentes.

No dia 12 de dezembro, um seminário reuniu membros da rede de proteção à criança e ao adolescente para a apresentação de proposituras para a implementação da referida legislação no Sistema de Justiça e o debate de estratégias e desafios para o atendimento integrado às crianças e adolescentes vítimas de violências na rede de atendimento de Porto Velho.

Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron

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