A Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron) deu início na noite desta quinta-feira (15) ao 1° Seminário de Agronegócio com uma palestra sobre globalização e disputas comerciais internacionais, ministrada pelo advogado e consultor Werner Grau. A íntegra da transmissão está disponível no canal da Emeron no Youtube (veja abaixo).
Com auditório lotado, a mesa de abertura foi composta pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rondônia, Márcio Melo Nogueira, Presidente da Federação de Agricultura e Pecuária de Rondônia (Faperon), Hélio Dias, Secretário de Estado da Agricultura, Luiz Paulo Batista, Presidente do TJRO, desembargador Raduan Miguel Filho e pelo Diretor da Emeron, desembargador Alexandre Miguel.
O Diretor da Escola da Magistratura apresentou dados sobre a produção e exportação em Rondônia e apontou que esses números refletem também a complexidade jurídica que permeia as relações no campo do agronegócio. “Contratos agrários, licenciamento ambiental, disputas comerciais, regulação do mercado de carbono, além das recentes discussões sobre recuperação judicial do setor do agro exigem respostas jurídicas seguras, previsíveis e alinhadas à sustentabilidade econômica e ambiental e é por isso que estamos aqui realizando o primeiro seminário”, disse o desembargador Alexandre.
“Nós deixamos de ser aquele estado extrativista da borracha, da castanha, que só tirava madeira e passamos a ser um estado eminentemente produtivo. Surgiram nos últimos 30 anos relações jurídicas novas. Antes, um agricultor só conhecia o contrato de parceria agrícola e hoje nós temos contrato de exploração de carbono. E esse seminário tem o objetivo de reunir, além da comunidade jurídica, os cidadãos produtores para mostrar o quanto o direito evoluiu” declarou o Presidente Raduan.
Na palestra, o advogado e doutor em direito econômico e tributário Werner Grau, apresentou os desafios e oportunidades no cenário do agronegócio brasileiro e mundial. Com uma contextualização histórica, ele listou as pressões que o mercado brasileiro vem sofrendo e as contradições que, na visão dele, contaminam o debate.
“A cultura de narrativas permite uma demonização do setor produtivo. Isso começou a me intrigar e me incomodar muito. Os fatores são os interesses, pressões e abusos. Nós produzimos alimentos para 2 bilhões de pessoas. Se nós pararmos de exportar, como o mundo vai viver?”, questionou Grau.
O evento segue na manhã desta sexta-feira (16) com painéis sobre contratos agrários, meio ambiente, mercado de carbono e insolvência e recuperação judicial no agronegócio. Entre os painelistas estão professores, advogados(as) e ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com presidência das mesas ocupadas por desembargadores do TJRO.
Álbum de fotos do primeiro dia
Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron
Permitida a reprodução mediante citação da fonte Ascom/Emeron
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