A  Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron) promoveu, nesta semana, uma reunião estratégica com representantes da Universidade Federal de Rondônia (Unir) abrindo discussão sobre a criação de um programa de mestrado e doutorado na forma associativa. 

Participaram do encontro o Diretor da Emeron, desembargador Alexandre Miguel, o Vice-diretor da Emeron, juiz Johnny Clemes e a juíza coordenadora das instituições parceiras do Acordo PD&I firmado em 2024, Dra. Úrsula Gonçalves. Pela Unir, o Pró-reitor de Pós-Graduação e Pesquisa (Propesq), Prof. Dr. José Juliano Cedaro e a coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça (DHJUS), Profa. Dra. Aparecida Luzia Alzira Zuin. 

O objetivo do encontro pautado pela Emeron foi tratar da elaboração de uma Proposta de Curso Novo (APCN) a ser submetida à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), visando à criação de um Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu – Mestrado e Doutorado – na forma associativa, envolvendo as duas instituições.

O que é um PPG em forma associativa?

De acordo com as diretrizes da Capes, os Programas de Pós-Graduação na forma associativa consistem em iniciativas interinstitucionais formalizadas entre duas ou mais instituições de ensino e/ou pesquisa, públicas ou privadas, que compartilham estrutura acadêmica, corpo docente, linhas de pesquisa e infraestrutura para ofertar um curso de mestrado ou doutorado de forma integrada.

Essa modalidade permite o fortalecimento de redes acadêmicas, amplia a capilaridade da formação científica e contribui para a interiorização e democratização da pós-graduação stricto sensu, especialmente em regiões com menor oferta de cursos. 

A gestão do programa, assim como as responsabilidades acadêmicas e administrativas, é compartilhada pelas instituições envolvidas, sob regulamentação comum e de acordo com os critérios de avaliação da área.

Parceria estratégica para Rondônia

Durante a reunião, foram discutidos aspectos técnicos e pedagógicos necessários à submissão da APCN à CAPES, incluindo o planejamento das atividades, a definição do corpo docente e a articulação com as demandas regionais do sistema de Justiça.

A criação de um PPG associativo entre a Emeron e o DHJUS/Unir representa um avanço para a formação de quadros qualificados nas áreas de direitos humanos, acesso à justiça e desenvolvimento da pesquisa, com potencial impacto na capacitação de servidores(as) públicos, magistrados, operadores do direito e pesquisadores da região amazônica.

A iniciativa reafirma o compromisso da Emeron com a promoção da justiça social, o fortalecimento das políticas públicas e a valorização da pesquisa interdisciplinar aplicada aos desafios locais.

Próximos passos

A partir desta reunião, as equipes técnicas da Emeron e do DHJUS darão continuidade ao diálogo para a consolidação da proposta e a formalização dos instrumentos legais e acadêmicos exigidos para a submissão da APCN à CAPES.

Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron

Permitida a reprodução mediante citação da fonte Ascom/Emeron

Acompanhe-nos nas redes sociais: instagram.com/emeron.tjro, facebook.com/emeron.oficial e youtube.com/EscolaEmeron