Publicação será lançada em setembro de 2025 e busca promover debate científico sobre Justiça territorial e sustentabilidade na região amazônica

A Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron), por meio do Centro de Pesquisa, Inovação e Publicação Acadêmica (Cepep), abriu uma  chamada pública para a submissão de artigos científicos voltados à composição do dossiê temático da Revista da Emeron. A edição especial, prevista para setembro de 2025, terá como tema “Direito Constitucional e Amazônia: Justiça Territorial e Sustentabilidade”. 

A iniciativa tem como objetivo fomentar a produção acadêmica crítica e interdisciplinar que dialogue com os desafios enfrentados pelo sistema de justiça na Amazônia Legal. As submissões podem ser feitas até 20 de julho de 2025, por meio da plataforma da Revista da Emeron. 

O foco está no fortalecimento do Estado Democrático de Direito, com especial atenção aos princípios da sustentabilidade e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU.

A chamada está aberta a pesquisadores e pesquisadoras de diversas áreas do conhecimento como direito, administração pública, ciência política, sociologia e tecnologia da informação, além de profissionais do sistema de Justiça e de instituições públicas e privadas. 

Os artigos deverão abordar, com base em dados empíricos, reflexões teóricas ou metodologias interdisciplinares, temas relacionados ao Direito Constitucional e Amazônia: Justiça Territorial e Sustentabilidade.

Linhas temáticas

• Aplicabilidade dos direitos fundamentais em territórios amazônicos

• Justiça ambiental, direitos das futuras gerações e emergência climática

• Constitucionalismo plural: povos indígenas, quilombolas e tradicionais

• Desenvolvimento sustentável e função socioambiental da propriedade

• Controle de constitucionalidade e proteção de territórios

• O papel das constituições estaduais na efetivação de direitos na Amazônia

• A Constituição de 1988 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

O edital destaca ainda a necessidade de revisão crítica sobre a atuação do Judiciário frente às desigualdades sociais, aos conflitos fundiários e à invisibilidade de populações tradicionais, reforçando o papel da pesquisa científica na construção de soluções mais justas e sustentáveis.

Os textos devem ser originais e inéditos, podendo ser redigidos em português, inglês ou espanhol. Todos os trabalhos passarão por avaliação duplo-cego por pares. Não haverá cobrança de taxas de submissão, avaliação ou publicação. As instruções completas para autores estão disponíveis em https://periodicos.emeron.edu.br 

Em caso de dúvidas, os pesquisadores(as) podem entrar em contato com o Cepep/Emeron pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

A Revista da Emeron

A Revista da Emeron é um periódico científico que tem se consolidado como espaço de reflexão acadêmica voltada ao sistema de Justiça, à inovação institucional e ao fortalecimento do Estado de Direito, especialmente no contexto amazônico. A publicação prioriza o incentivo à pesquisa aplicada, à produção interdisciplinar e à promoção da justiça social.

Cronograma 

Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron

Permitida a reprodução mediante citação da fonte Ascom/Emeron

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