A Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron) realizou na noite desta quarta-feira (4) uma aula especial de Direito Ambiental para os(as) alunos(as) da Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura (EDCM). O professor convidado foi o Juiz Federal Ilan Presser, que falou sobre o papel do Poder Judiciário na tutela do meio ambiente.

A atividade foi aberta pelo juiz Vice-diretor da Emeron e Coordenador da EDCM Johnny Gustavo Clemes. A juíza titular da disciplina de Direito Ambiental, Inês Moreira, indicou leituras, apresentou conceitos e motivou os alunos a se aprofundarem no direito ambiental, além de apresentar um vídeo sobre o projeto Conhecer Para Proteger que realiza o mapeamento dos canais e cursos d’água de Porto Velho. 

Durante a palestra, o professor convidado falou sobre a importância da consciência do direito ambiental individual: “O direito ambiental começa com a atitude de cada um de nós mais do que o discurso, a ação, para criar uma cultura favorável ao direito ambiental a gente tem que dar alguns estímulos, como por exemplo, a reforma tributária realizou isso". Esse direito ao meio ambiente tem um dever correlato.

A atividade foi acompanhada via videoconferência pelos alunos da EDCM no Núcleo Pedagógico da Emeron de Cacoal. 

A aula abordou o papel central do Poder Judiciário na defesa dos direitos ambientais, um tema essencial para quem deseja seguir carreira na magistratura, especialmente em tempos em que as questões ambientais têm ganhado cada vez mais relevância nas decisões judiciais. 

Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron

Permitida a reprodução mediante citação da fonte Ascom/Emeron

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