A Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron) publicou edital para a escolha, por sorteio, de magistrado(a) do 1º Grau de Jurisdição do Poder Judiciário de Rondônia para participar do VIII Encontro do Fórum Nacional dos Juízes Criminais (FONAJUC), que será realizado entre os dias 21 e 23 de agosto de 2025, em Goiânia/GO. Serão disponibilizadas 02 vagas, com despesas custeadas.
O encontro reúne magistrados(as) de todo o país para debater temas relevantes relacionados à atuação na esfera criminal, promovendo trocas de experiências e o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional.
Requisitos para participação
Poderão se candidatar às vagas os(as) magistrados(as) que atendam aos seguintes critérios:
- Ser titular do 1º Grau de Jurisdição do Poder Judiciário de Rondônia ou estar respondendo por unidade jurisdicional com competência Criminal, incluindo Juizado Especial Criminal e Turma Recursal;
- Não ter participado do VII FONAJUC às expensas do Poder Judiciário de Rondônia;
- Não ter sido contemplado(a) em sorteios referentes aos seguintes editais: Edital 4/2025, Edital Emeron 9/2025 e Edital Emeron 10/2025.
Inscrições
As inscrições estarão abertas das 8h do dia 24 de junho de 2025 até as 13h do dia 30 de junho de 2025. Os(as) interessados(as) deverão se inscrever exclusivamente por meio do formulário disponível na página da Emeron, acessando o menu Inscrições.
Sobre o sorteio
O processo de escolha será realizado por sorteio, garantindo transparência e igualdade de oportunidade entre os(as) magistrados(as) que atenderem aos requisitos do edital. Os(as) selecionados(as) representarão o Poder Judiciário de Rondônia no evento, promovendo o aprimoramento institucional por meio do compartilhamento de conhecimentos e boas práticas discutidas no fórum.
Sobre o FONAJUC
O Fórum Nacional dos Juízes Criminais é uma iniciativa que visa reunir magistrados(as) que atuam na esfera criminal para discutir temas como gestão processual, inovação tecnológica no sistema judiciário e desafios enfrentados na aplicação da lei penal. Nesta oitava edição, o evento será realizado em Goiânia/GO, com uma programação que contempla palestras, debates e painéis voltados à melhoria da prestação jurisdicional no país.