A Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron) concluiu, no último mês, uma turma do curso “Controle de Constitucionalidade Estadual”, com a participação de desembargadores(as) e assessores(as) do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO). O objetivo foi aprimorar nos participantes a compreensão dos parâmetros legais a fim de garantir alinhamento entre as normas locais e as da Constituição da República.

Com carga horária de 40 horas-aula, o curso aconteceu em três períodos, nos dias 2 e 3 de abril; e posteriormente nos dias 8, 9 e 30 de maio de 2025.

A ministrante convidada foi Christine Oliveira Peter da Silva, Doutora em Direito, Estado e Constituição  (UnB), que apresentou uma abordagem didática, discutindo instrumentos jurídicos e desafios do controle de constitucionalidade no âmbito estadual.

Para a assessora do desembargador Alexandre Miguel, Nina Soares, a experiência foi “verdadeiramente transformadora”, tanto pela metodologia da instrutora, quanto pelo aprendizado adquirido durante a formação do curso.

“A oportunidade de ter a Ministrante Christine Oliveira Peter da Silva como instrutora foi um privilégio, dada sua didática excepcional e profundidade no tema. O conteúdo programático, abordado de forma prática e aprofundada, foi crucial para consolidar meu entendimento sobre o controle de constitucionalidade, seus desafios e aplicações, especialmente no contexto do TJRO. As atividades e os debates enriqueceram muito a aprendizagem, conectando a teoria à realidade jurídica. A Emeron, mais uma vez, demonstrou seu compromisso com a excelência na formação, oferecendo um curso de altíssima qualidade e relevância. Saio com uma visão muito mais clara e preparada para os desafios da área, graças a essa oportunidade ímpar”, ressaltou Nina Soares.

Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron

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