O Diretor da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron), desembargador Alexandre Miguel e o Secretário-Geral, José Miguel de Lima, participaram nesta quinta-feira (24) de uma reunião de apresentação das propostas de alteração do Estatuto e do Regimento Interno da Escola. As propostas foram elaboradas pelo Departamento Pedagógico (Deped) e pela Assessoria Jurídica (Assejur) da Emeron.

O principal objetivo da revisão do Estatuto é simplificá-lo, transferindo para o Regimento Interno os detalhamentos sobre organização, atribuições, responsabilidades e funcionamento da Escola. Dessa forma, o Regimento será atualizado para refletir as recentes mudanças estruturais da Emeron, como a criação do Laboratório de Inovação e outras unidades incorporadas nos últimos anos.

Durante a reunião, a equipe técnica apresentou a minuta ao Diretor, que acompanhou a leitura integral do texto e sugeriu ajustes. O documento ficará à disposição do desembargador para eventuais alterações finais antes da aprovação.

Após aprovação pela Direção, o novo Estatuto será encaminhado ao Conselho Superior da Escola (Consu) e, posteriormente, ao Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) para aprovação. Já o Regimento Interno, por ser uma norma interna da Emeron, será submetido apenas ao Consu.

Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron

Permitida a reprodução mediante citação da fonte Ascom/Emeron

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