O projeto ViaJus – Automação da Autorização de Viagens para Crianças e Adolescentes, desenvolvido de forma colaborativa entre a Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron) e Tribunais de Justiça do Amazonas (TJAM), Acre (TJAC), Amapá (TJAP) e Roraima (TJRR), foi selecionado como finalista do Prêmio CNJ de Inovação 2025, na categoria “Serviços Judiciários – Ideias Inovadoras”.
A proposta teve início com oficinas interinstitucionais realizadas com magistrados, servidores e especialistas para compreender os principais obstáculos enfrentados pela população no processo de autorização de viagem para menores, especialmente em contextos de difícil acesso ou baixa familiaridade digital.
A iniciativa se destacou por abordar um problema complexo e recorrente na Região Norte, propor uma solução com potencial de replicabilidade nacional, e adotar metodologias participativas alinhadas às diretrizes da Política de Gestão da Inovação do Poder Judiciário.
Ao final do ciclo de oficinas, foi elaborada uma proposta de solução digital padronizada, adaptável à realidade de cada tribunal, com foco na redução da burocracia, na ampliação do acesso ao serviço e na melhoria da comunicação com o público.
Com base nesse modelo comum, os tribunais iniciaram o desenvolvimento de soluções específicas para atender suas realidades locais.
No Poder Judiciário de Rondônia, está em fase de testes o “Atendente Virtual ViaJus”, um chatbot automatizado via WhatsApp, desenvolvido pelo Laboratório de Inovação Gênesis, vinculado à Emeron. No TJAM, está sendo desenvolvido um sistema eletrônico. Veja mais aqui.
O reconhecimento da iniciativa demonstra a força da colaboração entre os tribunais da Região Norte, o uso estratégico da inovação para resolver problemas reais e o alinhamento com os princípios da Meta Nacional nº 9 do CNJ, da Portaria CNJ nº 401/2024 (Prêmio CNJ de Qualidade) e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030, especialmente os ODS 10 (Redução das Desigualdades) e 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes).
O anúncio dos vencedores será realizado durante o FestLabs Nacional, em Brasília, que acontece a partir desta quarta-feira (3) até sábado, 6 de setembro de 2025.
Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron
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