A Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron) promoveu, na última semana, nos dias 4 e 5, o curso “Elaboração de Atos Normativos”, realizado nas dependências da Emeron.

O curso buscou tratar termos técnicos que vêm sofrendo modificações nos últimos anos. O ministrante Marcelo Paiva, com vasta experiência em ministrar cursos de comunicação, linguagem técnica e demais áreas, tratou sobre o que é ato normativo e como ele deve ser estruturado, além das articulações e linguagens, sempre trabalhando os modelos empregados dentro do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO). 

A turma era formada por grupos que trabalham com diferentes tipos de atos normativos, como portaria, resolução, provimento e instrução normativa. O curso foi ministrado de forma prática para observar como os servidores e magistrados realizam os atos normativos, aprofundando o assunto.

O professor Marcelo destaca a importância dessa capacitação. “Quando servidores ou magistrados não fazem esses cursos ou não se atualizam, é comum surgirem erros que acabam prejudicando os documentos. Isso é especialmente problemático nos atos normativos, que são usados para orientar e organizar todo o trabalho do tribunal. Quando esses documentos não são bem feitos, isso gera retrabalho e dificulta a compreensão.”

Para Yara Machado, que atua na Divisão de Gestão e Apoio ao Primeiro Grau da Corregedoria, o curso foi uma oportunidade para aprimorar seu trabalho. Ela complementa dizendo que essas capacitações promovidas pela Emeron contribuem para que o trabalho do Poder Judiciário Rondoniense continue sendo excelência, e que, o processo de elaboração de atos normativos, contribuem para que o trabalho de produzir normas seja mais claro, mais objetivo, impactando não só o público interno, mas também o público externo e, consequentemente, a prestação jurisdicional, que é o objetivo do Tribunal de Justiça de Rondônia.

Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron

Permitida a reprodução mediante citação da fonte Ascom/Emeron

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