A Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron) publicou edital para seleção de magistrados(as) do 1º Grau de Jurisdição interessados em participar do 56º Fórum Nacional dos Juizados Especiais (FONAJE), que acontecerá entre os dias 12 a 14 de novembro de 2025, em Porto Alegre (RS).
Estão sendo disponibilizadas duas vagas, a serem definidas por sorteio eletrônico, que ocorrerá no dia 6 de outubro, às 13h, na Emeron. O resultado será divulgado no dia seguinte, 7 de outubro, no Portal do Magistrado e no site da Emeron.
Quem pode participar
Podem se inscrever magistrados(as) titulares do 1º Grau ou que estejam respondendo por unidades jurisdicionais com competência vinculada aos Juizados Especiais e Turma Recursal, desde que:
-
não tenham participado do 55º FONAJE às expensas do Poder Judiciário de Rondônia;
-
não tenham sido contemplados nos sorteios dos editais anteriores (Edital 4/2025, Edital Emeron 9/2025 e Edital Emeron 11/2025).
Como se inscrever
As inscrições estarão abertas de 26 de setembro a 5 de outubro de 2025, exclusivamente pelo formulário eletrônico disponível no site da Emeron, menu Inscrições.
Benefícios
Os(as) magistrados(as) contemplados(as) no sorteio terão direito a passagens aéreas (ida e volta), diárias durante o evento e, no caso de lotação no interior, à Indenização de Deslocamento Intermunicipal (IDI) até o aeroporto mais próximo da comarca de origem.
Importância do evento
O FONAJE é o principal espaço nacional de discussão sobre os Juizados Especiais, reunindo magistrados(as), juristas e especialistas para debater práticas, desafios e soluções que fortalecem o acesso à Justiça e a celeridade processual.