A Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron) divulga a relação dos trabalhos aprovados para apresentação no III Seminário de Pesquisa Científica da Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura (EDCM).
O evento será realizado nos dias 29 e 30 de setembro e 1º de outubro de 2025, no Auditório da Emeron, em Porto Velho, reunindo alunos e pesquisadores para troca de experiências e exposição de produções acadêmicas.
A lista completa dos trabalhos selecionados:
III Seminário de Pesquisa Científica da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia - Emeron
29 e 30 de setembro e 01 de outubro de 2025, em Porto Velho Auditório da Emeron
|
Data: 29 de setembro de 2025 - das 21h30 às 22h - Auditório |
||
29/09/25 (Auditório) |
Banca 1 |
Nome do(a) discente: Julio Fauez Barros Nogueira Título do Trabalho: METAS DO CNJ E IMPACTOS NA SAÚDE DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO: ENTRE A EFICIÊNCIA E O ASSÉDIO ORGANIZACIONAL Membros da banca: Orientador: Adolfo Theodoro Naujorks Neto |
|
Banca 2 |
Nome do(a) discente: Márcia Barbosa Otranto Título do Trabalho: CONSEQUÊNCIAS FÁTICAS E JURÍDICAS DO RETARDAMENTO DO INVENTÁRIO Membros da banca: 1º Membro: Adolfo Theodoro Naujorks Neto |
|
|
Data: 30 de setembro de 2025 - das 17h às 19h - Auditório |
||
30/09/25 |
Banca 3 17h – 17h30 |
Nome do(a) discente: Renata Alves do Nascimento Título do Trabalho: ABANDONO AFETIVO E A EVOLUÇÃO JURISPRUDENCIAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: ENTRE O DEVER DE CUIDADO E A RESPONSABILIDADE CIVIL Membros da banca: 1º Membro: Lucas Niero Flores 2º Membro: Inês Moreira da Costa |
|
Banca 4 17h30 - 18h |
Nome do(a) discente: Jackson Anthony Rodrigues Pinto Título do Trabalho: CRIANÇAS SEM REGISTRO PATERNO E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS: UMA ANÁLISE A PARTIR DO ‘PROJETO MEU PAI TEM NOME’ DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA E O FENÔMENO DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA Membros da banca: Orientadora: Úrsula Gonçalves Theodoro de Faria Souza 1º Membro: Lucas Niero Flores 2º Membro: Inês Moreira da Costa |
|
|
Banca 5 18h – 18h30 |
Nome do(a) discente: Alessandra Custódio Título do Trabalho: O PODER JUDICIÁRIO E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA Membros da banca: Orientadora: Úrsula Gonçalves Theodoro de Faria Souza 1º Membro: Lucas Niero Flores 2º Membro: Inês Moreira da Costa |
|
|
Banca 6 18h30 - 19h |
Nome do(a) discente: Aline Da Cruz Dias De Oliveira Título do Trabalho: DANO AMBIENTAL CLIMÁTICO: CRITÉRIOS DE QUANTIFICAÇÃO ADOTADOS NAS DECISÕES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE RONDÔNIA Membros da banca: Orientadora: Inês Moreira da Costa 1º Membro: Lucas Niero Flores 2º Membro: Úrsula Gonçalves Theodoro de Faria Souza |
|
|
Data: 30 de setembro de 2025 - das 17h às 19h - Sala: 102 |
||
30/09/25 |
Banca 7 |
Nome do(a) discente: Ana Carolina Hounsell Braga Título do Trabalho: NEGATIVA DE ALIMENTOS A MULHERES EM SITUAÇÃO DE DEPENDÊNCIA ECONÔMICA PÓS-DIVÓRCIO: ANÁLISE CRÍTICA DA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA. Membros da banca: 1º Membro: Miria do Nascimento de Souza 2º Membro: Dalmo Antônio de Castro Bezerra |
|
Banca 8 |
Nome do(a) discente: Vaniomar Domingues da Silva Título do Trabalho: A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR IDOSO PELO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA FRENTE AO CRIME DE ESTELIONATO ELETRÔNICO EM CONTRATOS DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS: HIPERVULNERABILIDADE, RESPONSABILIDADE DAS INSTITUIÇÕES E CAPACIDADE DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA PARA PROCESSAMENTO E JULGAMENTO. Membros da banca: 2º Membro: Miria do Nascimento de Souza 3º Membro: José Antônio Robles |
|
|
Banca 9 |
Nome do(a) discente: Rosilene Aparecida de Freitas Pereira Título do Trabalho: Percepções das mulheres do município de Porto Velho sobre a violência doméstica e a efetividade da Lei Maria da Penha Membros da banca: 2º Membro: Miria do Nascimento de Souza 3º Membro: Dalmo Antônio de Castro Bezerra |
|
|
Banca 10 |
Nome do(a) discente: Linardo Igor Silva de Souza Título do Trabalho: A DIFUSÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO PODER JUDICIÁRIO: A (I)MUTABILIDADE DO MAGISTRADO NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL Membros da banca: 1º Membro: José Antônio Robles 2º Membro: Miria do Nascimento de Souza 3º Membro: Dalmo Antônio de Castro Bezerra |
|
|
Data: 30 de setembro de 2025 - das 17h às 19h - Sala: 103 |
||
30/09/25 |
Banca 11 17h – 17h30 |
Nome do(a) discente: Karina Souza Bernardo Título do Trabalho: A ABSTENÇÃO ELEITORAL EM PORTO VELHO - RO NO ANO DE 2024 E O INCENTIVO AO EXERCÍCIO AO VOTO PROMOVIDO PELA JUSTIÇA ELEITORAL Membros da banca: Orientadora: Roberta Cristina Garcia Macedo 2º Membro: Ederson Pires da Cruz 3º Membro: Gustavo Silveira Siqueira |
|
Banca 12 17h30 - 18h |
Nome do(a) discente: Natália Dolores Ferreira Soares Título do Trabalho: FÓRUM DIGITAL EM RONDÔNIA: IMPLEMENTAÇÃO E IMPACTO SOB A ÓTICA DOS MUNICÍPIOS DE CANDEIAS DO JAMARI E MONTE NEGRO Membros da banca: Orientadora: Roberta Cristina Garcia Macedo 2º Membro: Ederson Pires da Cruz 3º Membro: Gustavo Silveira Siqueira |
|
|
Banca 13 18h – 18h30 |
Nome do(a) discente: Juliana da Silva Rodrigues Título do Trabalho: CYBERBULLYING E SUAS IMPLICAÇÕES NO DIREITO PENAL Membros da banca: Orientadora: Roberta Cristina Garcia Macedo 2º Membro: Ederson Pires da Cruz 3º Membro: Gustavo Silveira Siqueira |
|
|
Banca 14 18h30 - 19h |
Nome do(a) discente: Carlos Eduardo Carvalho da Silva Título do Trabalho: ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS NA REGIÃO AMAZÔNICA: O DESAFIO PARA O ESTADO Membros da banca: Orientadora: Roberta Cristina Garcia Macedo 2º Membro: Ederson Pires da Cruz 3º Membro: Gustavo Silveira Siqueira |
|
|
Data: 01 de outubro de 2025 - das 19h às 22h30 - Auditório |
||
01/10/25 |
Banca 15 19h - 19h30 |
Nome do(a) discente: Hercília Cristina Sottomayor Almada e Silva Título do Trabalho: ADOÇÃO INTERNACIONAL NO BRASIL PÓS-LEI 12.010/2009: MECANISMOS DE CONTROLE, VULNERABILIDADES E A PREVENÇÃO AO TRÁFICO DE MENORES EM RONDÔNIA. Membros da banca: Orientador: Dalmo Antônio de Castro Bezerra 2º Membro: Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa 3º Membro: Maxulene de Sousa Freitas |
|
Banca 16 |
Nome do(a) discente: Alice Barros Pereira Título do Trabalho: PROCESSO ESTRUTURANTE COMO FORMA DE AUXILIAR NAS AÇÕES QUE ENVOLVEM DIREITO DE SAÚDE COM COMPETÊNCIA DOS TRÊS ENTES FEDERATIVOS Membros da banca: Orientador: Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa 2º Membro: Dalmo Antônio de Castro Bezerra 3º Membro: Maxulene de Sousa Freitas |
|
|
Banca 17 |
Nome do(a) discente: Giovanna de Lucas Mar Título do Trabalho: O PAPEL DO JUDICIÁRIO NA PREVENÇÃO DA EROSÃO DEMOCRÁTICA: LIMITES E DESAFIOS DO SISTEMA DE FREIOS E CONTRAPESOS Membros da banca: Orientador: Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa 2º Membro: Dalmo Antônio de Castro Bezerra 3º Membro: Maxulene de Sousa Freitas |
|
|
Intervalo - 20h30 às 21h |
||
|
Banca 18 |
Nome do(a) discente: Jéssica da Silva Monteiro Título do Trabalho: A HERANÇA DIGITAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA A MAGISTRATURA NA TUTELA PÓS-MORTE DE BENS DIGITAIS. Membros da banca: Orientador: Dalmo Antônio de Castro Bezerra 2º Membro: Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa 3º Membro: Maxulene de Sousa Freitas |
|
|
Banca 19 |
Nome do(a) discente: Georgia Eduarda Fernandes Rodrigues Título do Trabalho: A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA AUTOMAÇÃO DE DECISÕES JUDICIAIS: IMPACTOS, DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA A ATIVIDADE JURISDICIONAL Membros da banca: Orientador: Dalmo Antônio de Castro Bezerra 2º Membro: Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa 3º Membro: Maxulene de Sousa Freitas |
|
|
Banca 20 |
Nome do(a) discente: Eduardo Sarges de Souza Título do Trabalho: O PAPEL DAS CRIPTOMOEDAS NA ECONOMIA CLANDESTINA DOS CRIMES DIGITAIS Membros da banca: Orientador: Dalmo Antônio de Castro Bezerra 2º Membro: Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa 3º Membro: Maxulene de Sousa Freitas |
|
|
Data: 01 de outubro de 2025 - das 19h às 22h30 - Sala 102 |
||
01/10/25 |
Banca 21 19h - 19h30 |
Nome do(a) discente: Simone Almeida dos Santos Oliveira Título do Trabalho: CRIMES CIBERNÉTICOS E INFLUÊNCIA DIGITAL: A RESPONSABILIDADE PENAL DE INFLUENCIADORES NA DIVULGAÇÃO DE JOGOS DE AZAR ONLINE Membros da banca: 2º Membro: Pedro Sillas Carvalho 3º Membro: Roberta Cristina Garcia Macedo |
|
Banca 22 19h30 – 20h |
Nome do(a) discente: Silvane Lima da Silva Título do Trabalho: A RESPOSTA DO ESTADO NO CUMPRIMENTO DA MEDIDA DE SEGURANÇA. É POSSÍVEL UM RESULTADO SATISFATÓRIO DIANTE DAS DIFICULDADES ENFRENTADAS? Membros da banca: 2º Membro: Pedro Sillas Carvalho 3º Membro: Roberta Cristina Garcia Macedo |
|
|
Banca 23 20h – 20h30 |
Nome do(a) discente: Brine Barros Siqueira Título do Trabalho: OS IMPACTOS NA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA COM A IMPLANTAÇÃO DO SICARF NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO Membros da banca: 2º Membro: Pedro Sillas Carvalho 3º Membro: Roberta Cristina Garcia Macedo |
|
|
Intervalo - 20h30 às 21h |
||
|
Banca 24 21h – 21h30 |
Nome do(a) discente: Sebastião Moreira da Costa Filho Título do Trabalho: FÓRUNS DIGITAIS NO TJRO: INOVAÇÃO, TECNOLOGIA E ACESSO À JUSTIÇA E CIDADANIA EM RONDÔNIA Membros da banca: 2º Membro: Pedro Sillas Carvalho 3º Membro: Claudia Vieira Maciel de Sousa |
|
|
Banca 25 21h30 – 22h |
Nome do(a) discente: Luiz Florêncio de Sousa Junior Título do Trabalho: DESAFIOS NA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI 14.133/2021 PELOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: ANÁLISE DE CASOS PRÁTICOS E DESENVOLVIMENTO DE SOLUÇÕES PARA PREVENÇÃO DE LESÕES AO ERÁRIO COM ESTUDO DE CASO NA SEMAGRIC DE PORTO VELHO Membros da banca: 2º Membro: Pedro Sillas Carvalho 3º Membro: Claudia Vieira Maciel de Sousa |
|
|
Banca 26 22h - 22h30 |
Nome do(a) discente: Heloísa Issis Andreola Lorençoni Calixto Título do Trabalho: FÓRUNS DIGITAIS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE RONDÔNIA: INCLUSÃO DIGITAL E PROMOÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA EM COMUNIDADES VULNERÁVEIS Membros da banca: 2º Membro: Pedro Sillas Carvalho 3º Membro: Claudia Vieira Maciel de Sousa |
|
Os(as) autores(as) aprovados(as) devem ficar atentos aos horários de apresentação e às orientações encaminhadas pela coordenação do evento.
As inscrições para Cacoal ainda estão abertas, fique atento aos prazos.
Fonte: Por Larissa Zuim - Assessoria de Comunicação da Emeron
Permitida a reprodução mediante citação da fonte Ascom/Emeron
Acompanhe-nos nas redes sociais: instagram.com/emeron.tjro, facebook.com/emeron.oficial e youtube.com/EscolaEmeron