“Valorização da Magistratura e Efetividade da Justiça Criminal” será o tema do II Fórum Nacional de Juízes Criminais (Fonajuc), que será realizado no período de 15 a 17 de março em Brasília. O Fórum surgiu no começo de 2017 tendo como principal finalidade o aperfeiçoamento, a uniformização de procedimentos, a disseminação de boas práticas e o acompanhamento de propostas legislativas e implementação de políticas públicas da área criminal.
O evento contará com palestrantes magistrados de todo País, bem como a presença do ministro Alexandre de Moraes e do Juiz de Apelação da Argentina Marcelo Vazquez, que ministrará a palestra “La respuesta del Estado Argentino ante el crimen organizado – debilidades y fortalezas”. A programação completa do II Fonajuc pode ser visualizada aqui.
As inscrições, no valor de RS 100,00, estão abertas por meio do site https://fonajuc.com.br/ até o dia 5 de março.
Edital
Diante da importância do tema, a Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (EMERON) custeará a participação de dois juízes titulares com competência criminal no evento, preferencialmente aqueles que estiverem inscritos no fórum como expositor de trabalho.
Os participantes serão escolhidos mediante sorteio regimentado pelo Edital 1/2018 - EMERON e receberão passagens aéreas e diárias no período de realização do evento, e se lotados em comarcas do interior, farão jus, ainda, à Indenização de Deslocamento Intermunicipal (IDI). A participação dos selecionados fica condicionada à disponibilidade de vagas no fórum e à autorização de afastamento pela Corregedoria-Geral da Justiça e /ou do Presidente do TRE (Juízes Eleitorais).
Os interessados em participar do processo seletivo podem inscrever-se no período de 19 a 22 de fevereiro, somente pelo site da Emeron, no menu Inscrições. O sorteio será realizado às 11h do dia 23 de fevereiro nas dependências da Escola.
Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron
Permitida a reprodução mediante citação da fonte Ascom/Emeron
Acompanhe-nos nas redes sociais: twitter.com/Emeron_rondonia e facebook.com/EmeronRO