Com foco na proteção integral e no fortalecimento das políticas públicas voltadas a adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, a Escola da Magistratura (Emeron) e o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) promoveram, nos dias 15 e 16 de outubro, o VI Congresso Estadual do Judiciário “O Adolescente e a Socioeducação”.

O evento reuniu magistrados(as), membros do Ministério Público, defensores(as) públicos(as), servidores(as) do Sistema de Justiça, assistentes sociais, psicólogos, educadores e profissionais da rede socioassistencial em dois dias de palestras, rodas de conversa e formação prática.

Desde sua primeira edição, em 2013, o Congresso tem se consolidado como um fórum de referência para a discussão das políticas socioeducativas no estado. A sexta edição é um compromisso do Judiciário rondoniense com a capacitação continuada, o debate qualificado e a articulação entre as instituições que compõem a rede de atendimento a adolescentes em conflito com a lei.

A abertura da programação contou com apresentação do Coral Canto Livre e composição da mesa de honra com as presenças do desembargador Raduan Miguel Filho, Presidente do TJRO; Desembargador-Corregedor Geral da Justiça, Gilberto Barbosa Batista dos Santos; Desembargador Isaías Fonseca Moraes, Coordenador da Coordenadoria da Infância e Juventude; Juíza Miria do Nascimento de Souza, titular da Vara Infracional e de Execução de Medidas Socioeducativas de Porto Velho; Juiz Johnny Gustavo Clemes, Vice-diretor da Emeron, representando a Escola da Magistratura; e representantes do Ministério Público de Rondônia e da Defensoria Pública do Estado.

Renato Roseno de Oliveira, Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania e do Comitê Cearense pela Prevenção dos Homicídios na Adolescência -- Foto: Ascom/Emeron

O primeiro dia foi dedicado a palestras e rodas de conversa que abordaram temas como responsabilidade institucional, vulnerabilidades sociais, recursos pedagógicos na socioeducação e o papel das equipes multidisciplinares, com especialistas como Renato Roseno de Oliveira, Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania e do Comitê Cearense pela Prevenção dos Homicídios na Adolescência; Rafael Campedelli Andrade, Juiz de Direito – TJSP; Bruna Rossi Koerich, Doutora em Sociologia, Analista de Projetos e Políticas Sociais do Rio Grande do Sul, lotada no Departamento de Políticas para a Juventude; Fernando de Jesus Rodrigues, Doutor em Sociologia pela Universidade de Brasília, Professor do Instituto de Ciências Sociais e do Programa de Pósgraduação em Sociologia (PPGS/UFAL), e demais debatedores.

No dia 16, a programação se estendeu com minicursos e a realização do Fórum de Juízes da Infância e Juventude, promovendo alinhamento de estratégias e troca de experiências entre os magistrados que atuam diretamente com a matéria.

A realização do congresso em 2025 representa a continuidade de uma política de Estado voltada ao aprimoramento das práticas de socioeducação em Rondônia. O encontro reforça o papel do Poder Judiciário como articulador de políticas públicas e garantidor dos direitos fundamentais de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, promovendo uma atuação mais integrada, humana e transformadora.

Fonte: Por Larissa Zuim - Assessoria de Comunicação da Emeron 

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