De 15 a 17 de novembro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove o 1º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual, em Brasília. A programação principal conta com apresentação, discussão e votação das propostas de enunciados submetidas pelos participantes.

Entre as submissões, 8 são de proponentes do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO). Puderam participar magistrados(as), membros(as) do Ministério Público, defensores(as) públicos(as), professores(as) universitários(as) e integrantes da advocacia pública e privada que enviaram os enunciados para avaliação.

As propostas tiveram como eixos temáticos os seguintes temas: Institucional, Direito Público, Direito Privado, Direito Penal e Direito Processual Civil. O debate sobre experiências de gestão, além da sustentação oral dos autores das propostas, promove diálogo entre tribunais e magistrados de todo o país. 

A avaliação final pela banca científica acontece de 5 a 11 de novembro, com a publicação dos enunciados no dia 14. A lista completa de propostas submetidas pode ser acessada aqui.

Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron

Permitida a reprodução mediante citação da fonte Ascom/Emeron

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